24/10/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2024 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:46

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SIMONE CARVALHO ROZA em 25/09/2024 23:59.
16/09/2024 12:20

Juntada de Petição de apelação
04/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, ao tempo em que confirmo em parte a tutela antecipada deferida em Id. 160678082, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para:a) condenar a parte ré na obrigação de fazer consistente em fornecer aos autores, por tempo indeterminado, a partir de 5 (cinco) dias úteis da intimação, tratamento multidisciplinar, com profissionais especializados, nos precisos termos requeridos pelo médico assistente (frequência e carga horária), pelo tempo que se fizer necessário, sob pena de multa, a qual fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), o dia, limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem prejuízo do pagamento pela multa correspondente aos dias em atraso até a presente data.

Observo que durante o curso processual, evidenciou-se a necessidade das seguintes terapias:b) condenar a ré a promover o reembolso das despesas médicas e de saúde relativas ao tratamento multidisciplinar (terapias obrigatórias), sem limite de atendimento, realizado fora da rede credenciada, conforme os procedimentos e valores estabelecidos no contrato firmado entre as partes (reembolso parcial, quando tiver profissional habilitado na rede credenciada; ou integral, caso não tenha, segundo definido no regulamento do plano).

No caso das despesas realizadas no curso do presente processo, todas deverão ser reembolsadas de forma integral, considerando-se a prova de que não fora disponibilizado profissionais dentro da rede credenciada.c) condenar a ré a pagar compensação por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada autor, acrescido de correção monetária pelo IPCA e juros moratórios pela Selic, desde a presente data.
02/09/2024 19:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:42

Recebidos os autos
30/08/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:42

Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2024 14:39

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 12/08/2024.
12/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 12/08/2024.
12/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 12/08/2024.
10/08/2024 20:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:11

Recebidos os autos
07/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/08/2024 12:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:31

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:32

Decorrido prazo de SIMONE CARVALHO ROZA em 12/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:39

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:27

Recebidos os autos
22/03/2024 16:27

Outras decisões
21/03/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/03/2024 20:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:42

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709182-73.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D.

L.

D.

A., V.

L.

D.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: WESLEY SOARES DE ARAUJO REU: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do Laudo Pericial, no prazo de 15 dias.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
22/02/2024 16:22

Expedição de Certidão.
21/02/2024 19:03

Juntada de Petição de laudo
03/02/2024 04:12

Decorrido prazo de ALBERTO LAZARO DE SOUZA JUNIOR em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:04

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:40

Decorrido prazo de SIMONE CARVALHO ROZA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:36

Decorrido prazo de ALBERTO LAZARO DE SOUZA JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:36

Decorrido prazo de SIMONE CARVALHO ROZA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 08:28

Expedição de Certidão.
26/01/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:03

Publicado Certidão em 22/01/2024.
05/01/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
28/12/2023 18:22

Expedição de Certidão.
27/12/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 17:51

Expedição de Certidão.
22/12/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:03

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 15:35

Expedição de Certidão.
14/12/2023 23:32

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:51

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2023 14:41

Recebidos os autos
12/12/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:41

Deferido o pedido de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. - CNPJ: 86.***.***/0001-43 (REU).
27/11/2023 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/11/2023 00:16

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:10

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/11/2023 09:10

Decorrido prazo de ALBERTO LAZARO DE SOUZA JUNIOR em 20/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:00

Decorrido prazo de ALBERTO LAZARO DE SOUZA JUNIOR em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:53

Publicado Despacho em 07/11/2023.
06/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:34

Recebidos os autos
31/10/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/10/2023 11:07

Juntada de Certidão
27/10/2023 14:47

Juntada de Petição de impugnação
25/10/2023 03:07

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 14:30

Juntada de Certidão
20/10/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:09

Juntada de Certidão
17/10/2023 05:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 21:05

Juntada de Certidão
11/10/2023 00:27

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 15:34

Recebidos os autos
03/10/2023 15:34

Deferido o pedido de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. - CNPJ: 86.***.***/0001-43 (REU).
29/09/2023 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/09/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 03:31

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 28/09/2023 23:59.
10/09/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:15

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 15:15

Recebidos os autos
01/09/2023 15:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/08/2023 07:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:45

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:49

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 09/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:24

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 07/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:48

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 18:15

Recebidos os autos
01/08/2023 18:15

Deferido o pedido de D. L. D. A. - CPF: *63.***.*18-57 (AUTOR).
31/07/2023 00:09

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:28

Publicado Despacho em 28/07/2023.
27/07/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 11:24

Expedição de Certidão.
25/07/2023 20:49

Recebidos os autos
25/07/2023 20:49

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/07/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 15:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 16:27

Expedição de Certidão.
27/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 20:16

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 20:19

Recebidos os autos
22/06/2023 20:19

Deferido em parte o pedido de D. L. D. A. - CPF: *63.***.*18-57 (AUTOR)
21/06/2023 00:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/06/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 01:03

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 14/06/2023 23:59.
08/06/2023 23:40

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
04/06/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 11:13

Recebidos os autos
01/06/2023 11:13

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
01/06/2023 11:13

Concedida a gratuidade da justiça a D. L. D. A. - CPF: *63.***.*18-57 (AUTOR) e V. L. D. A. - CPF: *63.***.*40-60 (AUTOR).
01/06/2023 11:13

Outras decisões
31/05/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/05/2023 20:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 11:12

Recebidos os autos
16/05/2023 11:12

Determinada a emenda à inicial
15/05/2023 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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