24/10/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/10/2024 16:33

Expedição de Certidão.
17/10/2024 23:56

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709101-56.2021.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO MASAYUKI ALMEIDA DOY REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO GOMES DE CASTRO CERTIDÃO Certifico que o autor LEANDRO MASAYUKI ALMEIDA DOY e o réu RAIMUNDO NONATO GOMES DE CASTRO apresentaram recurso de APELAÇÃO.

Ficam as partes apeladas intimadas a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Nos termos do art. 1.010, § 3º, CPC, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo em branco, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT. (documento datado e assinado eletronicamente) PAULO MURILO FERREIRA RODRIGUES Servidor Geral
24/09/2024 13:36

Expedição de Certidão.
17/09/2024 23:35

Juntada de Petição de apelação
17/09/2024 19:56

Juntada de Petição de apelação
27/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 27/08/2024.
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, para: a) decretar a rescisão do contrato firmado entre as partes, especificamente, o contrato de prestação de serviços de ID. 94754145, em razão do inadimplemento exclusivo da ré; b) condenar a parte ré a restituir ao autor todos os valores vertidos, incidindo correção monetária pelo INPC a partir do desembolso de cada parcela e de juros de 1% ao mês, pro rata, a contar da citação; Em razão da mínima sucumbência da parte autora, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, esses arbitrados em 10% do valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Oportunamente, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos.
22/08/2024 16:47

Recebidos os autos
22/08/2024 16:47

Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2024 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709101-56.2021.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO MASAYUKI ALMEIDA DOY REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO GOMES DE CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venham os autos conclusos para sentença. Águas Claras, DF, 24 de julho de 2024.

LUCIANA GOMES TRINDADE Juíza de Direito Substituta
25/07/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:06

Recebidos os autos
24/07/2024 16:06

Outras decisões
15/07/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/07/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:37

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709101-56.2021.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO MASAYUKI ALMEIDA DOY REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO GOMES DE CASTRO CERTIDÃO De ordem, manifeste-se o réu em 5 dias. (documento datado e assinado eletronicamente) PAULO MURILO FERREIRA RODRIGUES Servidor Geral
26/06/2024 12:38

Expedição de Certidão.
20/06/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:45

Publicado Despacho em 12/06/2024.
13/06/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 18:32

Recebidos os autos
07/06/2024 18:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 05:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/05/2024 16:50

Recebidos os autos
06/05/2024 16:50

Outras decisões
29/04/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/04/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 10:10

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:34

Publicado Despacho em 14/03/2024.
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709101-56.2021.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO MASAYUKI ALMEIDA DOY REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO GOMES DE CASTRO DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Compulsando as provas juntadas aos autos, verifico ser necessário para melhor compreensão e elucidação dos fatos por parte deste Juízo a juntada de outros documentos.

Trata-se de ação de rescisão contratual, com restituição de quantia paga c/c danos morais proposta por LEANDRO MASAYUKI ALMEIDA DOY em desfavor de GOIANO MARCENARIA e RAIMUNDO NONATO GOMES DE CASTRO.

Relatou o autor ter firmado, em 24/07/2019, contrato prestação de serviços de marcenaria, cujo objeto era a fabricação e a instalação de móveis planejados na residência do autor.

Informou que o preço ajustado entre as partes foi de R$ 34.500,00, sendo pago mediante cheques, em 10 parcelas iguais e consecutivas.

Afirmou que os imóveis planejados solicitados deveriam ser fabricados e entregues, no prazo de 30 dias, ou seja, até o dia 24 de agosto de 2019, contudo, aduziu que a parte requerida não cumpriu o prazo acordado.

Asseverou que, depois de muita insistência, os móveis foram entregues, bem depois do prazo, e com diversos defeitos, os quais não atenderam as expectativas do autor.

Verberou que “o contrato prevê garantia total do serviço e equipamentos pelo prazo de 05 anos, todavia, apesar de todas as tentativas por parte do autor em obter os reparos necessários nos móveis entregues, não logrou êxito em ter a devida reparação, sendo que atualmente amarga todo o transtorno e frustração de não ter alcançado a qualidade almejada ao contratar os serviços do requerido, bem como por todos os esforços (que quedaram-se inúteis ao final) empreendidos em obter a resposta esperada e firmada em contrato quanto aos graves defeitos da mobília.”.

Ao final, pleiteou a rescisão do contrato por culpa da parte requerida, com a consequente condenação da requerida a devolver o valor pago, no importe de R$ 34.500,00, bem como a condenação da requerida ao pagamento de uma reparação por danos morais, no importe de R$5.000,00.

A inicial veio acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da ação.

Devidamente citado, o réu RAIMUNDO NONATO GOMES DE CASTRO apresentou contestação no ID. 126904740, na qual sustentou que houve mora recíproca, uma vez que os projetos dos moveis só foram entregues no dia 16/08/2019, pois havia obras sendo feitas no apartamento do autor, as quais finalizaram praticamente junto com a entrega dos móveis objeto do contrato.

Asseverou estar configurada a exceção de contrato não cumprido, visto que o descumprimento contratual foi realizado pelo requerente, que demorou na entrega dos projetos dos moveis e pelas obras que havia no imóvel do autor, diante do atraso na entrega dos cômodos para que os moveis fossem instalados.

Verberou não estarem configurados os danos morais, aduziu a litigância de má-fé do autor e, ao final, pediu a improcedência dos pedidos.

Réplica apresentada no ID. 130690860, na qual o autor rebate os argumentos da contestação e reitera aos termos da inicial.

Foi realizada audiência de instrução e julgamento, conforme ID. 180610686.

Contudo, mesmo após a realização da oitiva das testemunhas, ainda pendem de controvérsia algumas questões, que precisam ser mais bem esclarecidas.

Nesse diapasão, observo que, em sede de oitiva, a arquiteta Fernanda Lopes, afirmou que, à época das divergências entre as partes, elaborou um laudo no qual apontava os defeitos nos móveis, no intuito de que as partes pudessem chegar há um consenso sobre a questão, o qual não foi acostado aos autos.

Com efeito, o referido laudo deverá ser carreado aos autos pela parte autora, uma vez que é capaz de esclarecer quais defeitos foram encontrados nos móveis, após a conclusão dos trabalhos da parte requerida.

Na mesma oportunidade, deverá a parte autora trazer aos autos orçamento que quantifique o montante necessário para corrigir os defeitos apresentados nos imóveis fabricados e instalados pelo réu, caso o referido laudo, apontado pela arquiteta, não os tenha quantificado.

Portanto, determino à parte autora que atenda as determinações e responda às questões precedentes, no prazo de 10 (dez) dias.

Em seguida, dê-se vista à parte ré para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento. Águas Claras, DF, 7 de março de 2024 15:57:17.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
07/03/2024 17:53

Recebidos os autos
07/03/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/02/2024 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/02/2024 20:36

Juntada de Petição de memoriais
01/02/2024 19:43

Juntada de Petição de alegações finais
11/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 19:33

Recebidos os autos
05/12/2023 19:33

Outras decisões
05/12/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/12/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:33

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 02:46

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:58

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 14:30, 3ª Vara Cível de Águas Claras.
26/09/2023 13:44

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 14:30, 3ª Vara Cível de Águas Claras.
26/09/2023 13:39

Recebidos os autos
26/09/2023 13:39

Outras decisões
26/09/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/09/2023 12:39

Expedição de Certidão.
26/09/2023 10:38

Recebidos os autos
26/09/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
26/09/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:43

Juntada de Certidão
21/06/2023 01:43

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 14:06

Expedição de Certidão.
16/06/2023 14:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 14:30, 3ª Vara Cível de Águas Claras.
13/06/2023 00:37

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
11/06/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 18:15

Recebidos os autos
07/06/2023 18:15

Outras decisões
07/06/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 17/03/2023.
18/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 12:52

Expedição de Certidão.
15/03/2023 12:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2023 14:30, 3ª Vara Cível de Águas Claras.
07/02/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:31

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 15:04

Recebidos os autos
27/01/2023 15:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/12/2022 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/10/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 16:19

Recebidos os autos
18/10/2022 16:19

Outras decisões
23/09/2022 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/09/2022 23:01

Juntada de Petição de especificação de provas
14/09/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 16:43

Recebidos os autos
05/09/2022 16:43

Outras decisões
30/08/2022 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de LEANDRO MASAYUKI ALMEIDA DOY em 25/08/2022 23:59:59.
22/08/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
18/08/2022 02:29

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de Goiano Marcenaria em 17/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 20:31

Recebidos os autos
15/08/2022 20:31

Outras decisões
29/07/2022 00:09

Publicado Decisão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:09

Publicado Decisão em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/07/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 19:45

Recebidos os autos
25/07/2022 19:45

Outras decisões
13/07/2022 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/07/2022 18:10

Juntada de Petição de réplica
17/06/2022 08:55

Publicado Certidão em 17/06/2022.
15/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 18:55

Expedição de Certidão.
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GOMES DE CASTRO em 08/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de Goiano Marcenaria em 08/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 16:59

Juntada de Petição de contestação
18/05/2022 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2022 02:27

Publicado Decisão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 14:26

Recebidos os autos
02/05/2022 14:26

Decisão interlocutória - deferimento
19/04/2022 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/04/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 00:56

Publicado Certidão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
30/03/2022 23:22

Expedição de Certidão.
30/03/2022 22:30

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:42

Publicado Certidão em 23/03/2022.
24/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 10:35

Juntada de Certidão
19/03/2022 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2022 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2022 19:50

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 00:46

Publicado Certidão em 07/03/2022.
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
25/02/2022 00:10

Expedição de Certidão.
25/02/2022 00:10

Expedição de Certidão.
24/02/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 23:10

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:23

Publicado Certidão em 21/01/2022.
19/01/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
14/01/2022 19:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/01/2022 19:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/01/2022 18:35

Juntada de Certidão
04/01/2022 18:32

Juntada de Certidão
19/10/2021 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2021 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2021 22:12

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:07

Publicado Certidão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
09/09/2021 19:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/09/2021 19:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/08/2021 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2021 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2021 22:14

Recebidos os autos
20/08/2021 22:14

Outras decisões
12/08/2021 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/08/2021 18:10

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 02:33

Publicado Decisão em 04/08/2021.
04/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 14:52

Recebidos os autos
02/08/2021 14:52

Outras decisões
30/07/2021 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
30/07/2021 17:35

Expedição de Certidão.
30/07/2021 08:58

Recebidos os autos
30/07/2021 08:58

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2021 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/07/2021 18:01

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 14:25

Publicado Decisão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
16/07/2021 16:38

Recebidos os autos
16/07/2021 16:38

Decisão interlocutória - deferimento
13/07/2021 19:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/07/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 22/06/2021.
21/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
17/06/2021 18:21

Recebidos os autos
17/06/2021 18:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/06/2021 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/06/2021 12:28

Expedição de Certidão.
15/06/2021 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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