TJDFT - 0709198-85.2023.8.07.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 13:31
Baixa Definitiva
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12/04/2024 13:31
Expedição de Certidão.
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12/04/2024 13:30
Expedição de Certidão.
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12/04/2024 13:29
Transitado em Julgado em 12/04/2024
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12/04/2024 02:16
Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 11/04/2024 23:59.
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09/04/2024 02:17
Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 08/04/2024 23:59.
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06/04/2024 02:18
Decorrido prazo de RENAN FONSECA CASTELO BRANCO em 05/04/2024 23:59.
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06/04/2024 00:50
Juntada de Petição de petição
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02/04/2024 13:33
Juntada de Petição de petição
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01/04/2024 02:17
Publicado Decisão em 01/04/2024.
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27/03/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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26/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Número do processo: 0709198-85.2023.8.07.0020 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: NEON PAGAMENTOS S.A.
RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM S.A., RENAN FONSECA CASTELO BRANCO DECISÃO A presente demanda foi julgada em 26/02/2024, nos termos do acórdão (ID 56564061), razão pela qual deixo de homologar o acordo apresentado pelas partes em 21/03/2024 (ID 57170546), com fundamento no artigo 11, inciso XII, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, aprovado pela Resolução 20 de 21/12/2021.
Cumpra a Secretaria os procedimentos de praxe.
Após, retornem à origem.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei nº 11.419/2006 -
25/03/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 15:02
Recebidos os autos
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25/03/2024 15:02
Decisão ou despacho de não homologação
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21/03/2024 17:31
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
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21/03/2024 13:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
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21/03/2024 13:16
Juntada de Petição de petição
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12/03/2024 02:26
Publicado Acórdão em 12/03/2024.
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12/03/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
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08/03/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2024 16:06
Recebidos os autos
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05/03/2024 17:04
Conhecido o recurso de NEON PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 20.***.***/0001-82 (RECORRENTE) e provido
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04/03/2024 19:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/02/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2024 15:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/02/2024 18:45
Recebidos os autos
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31/01/2024 17:45
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
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20/11/2023 12:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
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20/11/2023 12:30
Juntada de Certidão
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20/11/2023 12:21
Recebidos os autos
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20/11/2023 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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