STJ - 0709152-39.2022.8.07.0018

15/08/2025 06:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 381042/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

14/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0381042 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2177866 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00381042/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2177866/DF

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:22

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00381042/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2177866/DF

08/05/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

08/05/2025 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 402650/2025

08/05/2025 13:28

Protocolizada Petição 402650/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2025

07/05/2025 01:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2025 Petição Nº 381042/2025 -

06/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 381042/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

30/04/2025 21:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 381042/2025

30/04/2025 20:46

Protocolizada Petição 381042/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2025

23/04/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 156655/2025 - AgInt nos EDcl no

22/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0156655 - AgInt nos EDcl no REsp 2177866 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00156655/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2177866/DF

02/04/2025 18:07

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 08/04/2025.

02/04/2025 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156655/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2177866/DF

14/03/2025 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/03/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/03/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 156655/2025 - AgInt nos EDcl no

13/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0156655 - AgInt nos EDcl no REsp 2177866 - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00156655 - AgInt nos EDcl REsp 2177866

06/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/03/2025 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 176463/2025

05/03/2025 16:51

Protocolizada Petição 176463/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2025

28/02/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 156655/2025 -

27/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 156655/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

25/02/2025 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 156655/2025

25/02/2025 20:32

Protocolizada Petição 156655/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2025

04/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025 Petição Nº 1061068/2024 - EDcl

03/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1061068 - EDcl no REsp 2177866 - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 11:50

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01061068 - EDcl no REsp 2177866

13/12/2024 22:39

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/12/2024 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1077335/2024

04/12/2024 18:24

Protocolizada Petição 1077335/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2024

03/12/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2024 Petição Nº 1061068/2024 -

02/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1061068/2024. Publicação prevista para 03/12/2024)

29/11/2024 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1061068/2024

29/11/2024 17:01

Protocolizada Petição 1061068/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2024

22/11/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 16:05

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL

29/10/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/10/2024 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 953088/2024

28/10/2024 12:12

Protocolizada Petição 953088/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2024

24/10/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/10/2024

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

23/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403994130. Publicação prevista para 24/10/2024)

23/10/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2024 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS