03/06/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 20:57

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:48

Transitado em Julgado em 28/05/2025
02/06/2025 02:37

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:28

Recebidos os autos
28/05/2025 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/05/2025 11:47

Juntada de Certidão
23/05/2025 19:00

Juntada de Certidão
23/05/2025 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 19:01

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
07/05/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:57

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:55

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/05/2025 14:03

Recebidos os autos
07/05/2025 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/05/2025 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
18/02/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:02

Expedição de Autorização.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:18

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709127-89.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARISETE MARQUES DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 15 de janeiro de 2025 18:50:34.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
15/01/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:50

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:42

Recebidos os autos
15/01/2025 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/12/2024 14:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 21:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/12/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 21:40

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:39

Recebidos os autos
01/10/2024 20:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/09/2024 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 19:29

Expedição de Certidão.
11/09/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARISETE MARQUES DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:34

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/08/2024 19:03

Recebidos os autos
16/08/2024 19:03

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 11:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
29/07/2024 19:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 19:21

Recebidos os autos
01/07/2024 08:33

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/06/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:47

Recebidos os autos
26/06/2024 15:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/06/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/06/2024 19:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2024 15:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/12/2023 14:48

Recebidos os autos
19/12/2023 14:48

Outras decisões
13/12/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/12/2023 14:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/12/2023 18:25

Recebidos os autos
06/12/2023 18:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/12/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/12/2023 08:36

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 12:14

Juntada de Certidão
29/11/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:46

Recebidos os autos
29/11/2023 17:46

Suscitado Conflito de Competência
14/11/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/11/2023 18:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/11/2023 18:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
14/11/2023 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:32

Recebidos os autos
14/11/2023 17:32

Declarada incompetência
13/11/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/11/2023 17:27

Decorrido prazo de MARISETE MARQUES DOS SANTOS - CPF: *00.***.*96-20 (AUTOR) em 30/10/2023.
13/11/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 04:00

Decorrido prazo de MARISETE MARQUES DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:23

Expedição de Certidão.
18/10/2023 23:42

Juntada de Petição de réplica
18/10/2023 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
28/09/2023 03:37

Decorrido prazo de MARISETE MARQUES DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 02:42

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 14:29

Expedição de Certidão.
20/09/2023 17:17

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 17:14

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 09:54

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 11:13

Expedição de Certidão.
15/09/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
04/09/2023 16:00

Juntada de Certidão
01/09/2023 00:36

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 18:39

Recebidos os autos
29/08/2023 18:39

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/08/2023 12:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/08/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:41

Recebidos os autos
15/08/2023 14:41

Determinada a emenda à inicial
15/08/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/08/2023 12:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/08/2023 16:02

Recebidos os autos
14/08/2023 16:02

Determinada a emenda à inicial
11/08/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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