TJDFT - 0709148-36.2021.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 15:54
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2024 15:54
Transitado em Julgado em 18/12/2024
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18/12/2024 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
-
20/11/2024 03:05
Decorrido prazo de WOLMER ANTONIO DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
-
28/10/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 16:22
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/10/2024 02:18
Publicado Sentença em 24/10/2024.
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23/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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23/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709148-36.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Pagamento Indevido (7714) Requerente: WOLMER ANTONIO DE OLIVEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foi expedida a requisição de pequeno valor – RPV de ID 202394276, tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 214157178), logo, a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 214789770.
Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 992,11 (novecentos e noventa e dois reais e onze centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250168802 (ID 214157178), para Banco Inter, agência: 0001, conta corrente: 3535815-7, em favor de WOLMER ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF: *75.***.*20-30.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 18 de Outubro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
21/10/2024 10:36
Recebidos os autos
-
21/10/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 10:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2024 11:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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17/10/2024 07:30
Juntada de Petição de petição
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16/10/2024 02:21
Publicado Certidão em 16/10/2024.
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15/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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15/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0709148-36.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WOLMER ANTONIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024 08:44:53.
ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral -
11/10/2024 08:45
Expedição de Certidão.
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11/10/2024 02:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
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11/10/2024 02:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
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10/10/2024 19:20
Juntada de Petição de petição
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26/09/2024 03:05
Juntada de Certidão
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17/09/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 14:07
Expedição de Certidão.
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17/09/2024 05:06
Processo Desarquivado
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17/09/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
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04/07/2024 12:48
Arquivado Provisoramente
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04/07/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 16:12
Expedição de Ofício.
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25/06/2024 20:17
Expedição de Certidão.
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22/06/2024 04:28
Decorrido prazo de WOLMER ANTONIO DE OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59.
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18/06/2024 05:01
Decorrido prazo de WOLMER ANTONIO DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
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14/06/2024 04:45
Publicado Intimação em 14/06/2024.
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14/06/2024 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
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14/06/2024 02:41
Publicado Certidão em 10/06/2024.
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11/06/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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30/05/2024 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2024 08:22
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 12:38
Recebidos os autos
-
23/05/2024 12:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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11/03/2024 08:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/03/2024 08:16
Expedição de Certidão.
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08/03/2024 03:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
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18/12/2023 02:30
Publicado Decisão em 18/12/2023.
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15/12/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
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13/12/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 13:54
Recebidos os autos
-
13/12/2023 13:54
Deferido o pedido de WOLMER ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: *75.***.*20-30 (EXEQUENTE).
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11/12/2023 21:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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11/12/2023 14:17
Juntada de Petição de petição
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01/12/2023 02:31
Publicado Decisão em 01/12/2023.
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30/11/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
27/11/2023 16:12
Recebidos os autos
-
27/11/2023 16:12
Determinada a emenda à inicial
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27/11/2023 11:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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27/11/2023 11:47
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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24/11/2023 14:30
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 15:02
Recebidos os autos
-
23/11/2023 15:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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22/11/2023 05:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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22/11/2023 05:09
Expedição de Certidão.
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21/11/2023 08:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
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04/11/2023 05:04
Decorrido prazo de EDNA DA SILVA FLOR em 03/11/2023 23:59.
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25/10/2023 02:40
Publicado Certidão em 25/10/2023.
-
25/10/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
23/10/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 12:56
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 07:58
Recebidos os autos
-
07/07/2023 13:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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07/07/2023 13:54
Expedição de Certidão.
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17/05/2023 16:32
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/04/2023 00:35
Publicado Certidão em 25/04/2023.
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24/04/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
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19/04/2023 15:49
Expedição de Certidão.
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19/04/2023 10:14
Juntada de Petição de apelação
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23/03/2023 01:07
Decorrido prazo de EDNA DA SILVA FLOR em 22/03/2023 23:59.
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01/03/2023 04:18
Publicado Sentença em 01/03/2023.
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28/02/2023 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
-
24/02/2023 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 14:56
Recebidos os autos
-
24/02/2023 14:56
Julgado improcedente o pedido
-
09/02/2023 17:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
09/02/2023 13:37
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 13:15
Publicado Despacho em 07/02/2023.
-
06/02/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
-
02/02/2023 15:12
Recebidos os autos
-
02/02/2023 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
31/01/2023 13:24
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 03:58
Decorrido prazo de EDNA DA SILVA FLOR em 30/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 02:37
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
-
17/01/2023 13:44
Recebidos os autos
-
17/01/2023 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2022 14:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
19/12/2022 13:58
Recebidos os autos
-
01/12/2022 08:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
30/11/2022 10:54
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 02:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
-
03/10/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 17:55
Recebidos os autos
-
30/09/2022 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 12:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
28/09/2022 12:12
Recebidos os autos
-
21/09/2022 05:16
Decorrido prazo de JAMILA FLOR FREITAS em 20/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 14:53
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 23:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
12/09/2022 23:56
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 18:11
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2022 00:18
Decorrido prazo de EDNA DA SILVA FLOR em 09/09/2022 23:59:59.
-
01/09/2022 00:29
Publicado Certidão em 01/09/2022.
-
31/08/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
-
29/08/2022 20:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 20:00
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 11:56
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2022 02:32
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
20/08/2022 00:28
Decorrido prazo de EDNA DA SILVA FLOR em 19/08/2022 23:59:59.
-
18/08/2022 02:26
Publicado Certidão em 17/08/2022.
-
18/08/2022 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
-
12/08/2022 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 16:14
Expedição de Certidão.
-
11/08/2022 17:10
Juntada de Petição de contestação
-
21/07/2022 12:59
Expedição de Certidão.
-
20/07/2022 17:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2022 10:40
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 14:53
Recebidos os autos
-
14/07/2022 14:53
Decisão interlocutória - deferimento
-
06/07/2022 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
28/06/2022 08:30
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2022 12:37
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2022 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 08:42
Recebidos os autos
-
20/06/2022 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2022 06:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
14/06/2022 01:32
Decorrido prazo de WILLIAM DA SILVA FLOR em 13/06/2022 23:59:59.
-
14/06/2022 01:32
Decorrido prazo de JAMILA FLOR FREITAS em 13/06/2022 23:59:59.
-
14/06/2022 01:32
Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA FLOR em 13/06/2022 23:59:59.
-
09/06/2022 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 13:47
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 08:26
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2022 07:03
Publicado Certidão em 06/06/2022.
-
06/06/2022 07:03
Publicado Certidão em 06/06/2022.
-
06/06/2022 07:03
Publicado Certidão em 06/06/2022.
-
04/06/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
-
04/06/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
-
04/06/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
-
02/06/2022 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 11:47
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 00:31
Decorrido prazo de JAMILA FLOR FREITAS em 01/06/2022 23:59:59.
-
13/05/2022 13:16
Expedição de Certidão.
-
11/05/2022 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2022 14:10
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 00:39
Decorrido prazo de WILLIAM DA SILVA FLOR em 15/03/2022 23:59:59.
-
24/02/2022 19:49
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
17/02/2022 23:06
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
17/02/2022 23:06
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
17/02/2022 22:44
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
04/02/2022 21:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/02/2022 21:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/02/2022 21:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/02/2022 21:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/02/2022 21:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/02/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 00:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
-
03/02/2022 17:35
Recebidos os autos
-
03/02/2022 17:35
Decisão interlocutória - deferimento
-
02/02/2022 00:30
Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA FLOR em 01/02/2022 23:59:59.
-
31/01/2022 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
28/01/2022 18:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/12/2021 07:41
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2021 20:53
Expedição de Mandado.
-
12/12/2021 19:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2021 19:57
Expedição de Certidão.
-
11/12/2021 20:23
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
10/12/2021 19:58
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
07/12/2021 20:14
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
25/11/2021 20:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/11/2021 20:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/11/2021 20:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/11/2021 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 09:08
Recebidos os autos
-
24/11/2021 09:08
Decisão interlocutória - deferimento
-
23/11/2021 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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23/11/2021 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2021
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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