08/07/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 13:09

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:20

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA LOBO em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 15:32

Transitado em Julgado em 10/06/2024
10/06/2024 18:26

Recebidos os autos
10/06/2024 18:26

Juntada de Petição de certidão
12/04/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/04/2024 17:22

Juntada de Certidão
19/03/2024 04:20

Decorrido prazo de EUGENIO FRANCISCO DA COSTA JUNIOR em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 07:41

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 04:06

Decorrido prazo de EUGENIO FRANCISCO DA COSTA JUNIOR em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:06

Decorrido prazo de ANA PAULA VIANA DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 18:50

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:36

Juntada de Petição de recurso inominado
15/02/2024 02:26

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do artigo 485, inciso IV, do CPC, e do artigo 3º c/c com o artigo 51, inciso II, ambos da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9099/95).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Anote-se a revelia.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.
07/02/2024 17:32

Recebidos os autos
07/02/2024 17:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/12/2023 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
05/12/2023 15:48

Recebidos os autos
05/12/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
23/11/2023 15:14

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 11:39

Juntada de Petição de réplica
22/11/2023 03:43

Decorrido prazo de EUGENIO FRANCISCO DA COSTA JUNIOR em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 15:01

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 04:08

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA LOBO em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 17:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/11/2023 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
09/11/2023 17:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2023 02:42

Recebidos os autos
08/11/2023 02:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/10/2023 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 09:43

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 02:42

Publicado Despacho em 26/09/2023.
25/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 17:50

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/09/2023 13:49

Recebidos os autos
21/09/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
11/09/2023 02:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/09/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/09/2023 17:07

Recebidos os autos
06/09/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
05/09/2023 14:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
05/09/2023 14:25

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 05/09/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2023 16:44

Recebidos os autos
04/09/2023 16:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/09/2023 16:44

Juntada de Certidão
24/08/2023 08:48

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 10:19

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 18:10

Recebidos os autos
15/08/2023 18:10

Outras decisões
04/08/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
03/08/2023 17:32

Juntada de Certidão
21/07/2023 10:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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