TJDFT - 0709075-87.2023.8.07.0020

1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS GOMES DIAS

CPF *43.***.*94-90

Advogados

FELIPE OLIVA DAMAZIO

OAB: 68742/DF

CPF *60.***.*54-60

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

ERNANE EURIPEDES DIAS ROSA

CPF *70.***.*27-72

JOSELITA DE PAULA GOMES

CPF *55.***.*20-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 21:29

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2024 12:35

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 16:01

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 15:55

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 06:36

    Expedição de Carta.

  • 07/05/2024 15:00

    Transitado em Julgado em 24/04/2024

  • 25/04/2024 15:38

    Recebidos os autos

  • 25/04/2024 15:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 25/04/2024 09:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 25/04/2024 09:01

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 08:33

    Recebidos os autos

  • 25/04/2024 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 11:42

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

  • 24/04/2024 11:03

    Recebidos os autos

  • 08/12/2023 08:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 08/12/2023 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 08:44

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 04:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 04:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 08:47

    Mandado devolvido dependência

  • 18/10/2023 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 02:30

    Publicado Sentença em 18/10/2023.

  • 17/10/2023 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 16/10/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 15:18

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 15:18

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 12/10/2023 10:04

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 12/10/2023 10:04

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 18:33

    Recebidos os autos

  • 11/10/2023 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 18:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/10/2023 18:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 10/10/2023 15:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 12:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.

  • 08/10/2023 22:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 20:57

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 20:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2023 20:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 23/09/2023 10:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/09/2023 10:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 18:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 17:47

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 17:47

    Julgado procedente o pedido

  • 20/09/2023 11:59

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 18/09/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2023 23:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2023 00:34

    Publicado Certidão em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 11/09/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 09:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 09:45

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 09:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 01/09/2023 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 12:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 23:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2023 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 14:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 16:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 01:47

    Publicado Certidão em 21/06/2023.

  • 21/06/2023 01:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 20/06/2023 00:29

    Publicado Despacho em 20/06/2023.

  • 19/06/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 16/06/2023 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 18:59

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 18:47

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 16/06/2023 16:41

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 16:41

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/06/2023 13:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 16/06/2023 11:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 08:01

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 21:08

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 21:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 11:15

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 15/06/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 11:05

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 19:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 19:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 13:50

    Classe Processual alterada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 07/06/2023 13:34

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 13:34

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 13:34

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 07/06/2023 12:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART

  • 07/06/2023 12:35

    Remetidos os Autos (substituto legal) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras

  • 07/06/2023 08:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 07/06/2023 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 19:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2023 19:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2023 12:43

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 12:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 01/06/2023 21:19

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 19:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 18:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras

  • 01/06/2023 18:45

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 01/06/2023 18:44

    Outras decisões

  • 01/06/2023 12:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 12:10

    Juntada de gravação de audiência

  • 01/06/2023 12:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 10:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 06:58

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 06:58

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 01/06/2023 06:30

    Juntada de laudo

  • 31/05/2023 18:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 17:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 31/05/2023 17:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2023 01:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 03:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 23:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2023 18:45

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 18:39

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 17:28

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 17:28

    Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.

  • 18/05/2023 17:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 18/05/2023 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 13:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 13:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 17:57

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 17:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/05/2023 17:57

    Desentranhado o documento

  • 15/05/2023 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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