08/07/2025 17:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/12/2024 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/12/2024 18:01

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
20/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE SANTANA em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:18

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:22

Recebidos os autos
06/11/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/11/2024 09:22

Recebidos os autos
06/11/2024 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/11/2024 09:22

Recurso especial admitido
05/11/2024 13:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/11/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/11/2024 13:32

Recebidos os autos
05/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/11/2024 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:52

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:52

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:51

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/09/2024 12:13

Recebidos os autos
12/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/09/2024 12:13

Expedição de Certidão.
11/09/2024 23:48

Juntada de Petição de recurso especial
21/08/2024 02:20

Publicado Ementa em 21/08/2024.
21/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:52

Conhecido o recurso de MARIA ANTONIA DE SANTANA - CPF: *80.***.*91-04 (EMBARGANTE) e não-provido
16/08/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 17:41

Expedição de Intimação de Pauta.
31/07/2024 18:13

Deliberado em Sessão - Adiado
10/07/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:38

Expedição de Intimação de Pauta.
10/07/2024 16:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2024 17:42

Recebidos os autos
22/05/2024 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
22/05/2024 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:12

Recebidos os autos
06/05/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
30/04/2024 12:51

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/04/2024 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 24/04/2024.
24/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:14

Conhecido o recurso de MARIA ANTONIA DE SANTANA - CPF: *80.***.*91-04 (APELANTE) e não-provido
18/04/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:19

Expedição de Intimação de Pauta.
01/04/2024 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/03/2024 17:16

Deliberado em Sessão - Adiado
29/02/2024 18:51

Expedição de Certidão.
29/02/2024 18:50

Deliberado em Sessão - Retirado
27/02/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2024 16:55

Recebidos os autos
19/01/2024 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
19/01/2024 12:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/01/2024 16:22

Recebidos os autos
18/01/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/01/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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