24/02/2025 20:02

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 20:01

Transitado em Julgado em 08/03/2024
29/01/2025 18:44

Recebidos os autos
29/01/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/01/2025 16:55

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE WILLAMS PEREIRA ALVES em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:32

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0709066-34.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE WILLAMS PEREIRA ALVES REU: INSTITUTO AOCP, DISTRITO FEDERAL DESPACHO I – Diante do despacho de ID 204558300, dê-se vista às partes para eventuais requerimentos.

Prazo: QUINZE DIAS.

II – Sem manifestação no prazo assinalado acima, arquivem-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024 22:20:53.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
23/08/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:13

Recebidos os autos
23/08/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/07/2024 11:40

Recebidos os autos
02/07/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2024 18:20

Recebidos os autos
01/07/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 19:05

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/05/2024 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0709066-34.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOSE WILLAMS PEREIRA ALVES Requerido: INSTITUTO AOCP e outros CERTIDÃO Certifico que a parte autora interpôs recurso de apelação de ID 186560922.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões (CPC, artigo 1010, § 1º).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao E.

TJDFT (CPC, artigo 1010, §3º).

BRASÍLIA - DF, Segunda-feira, 01 de Abril de 2024 às 08:02:21.

DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral
01/04/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:03

Juntada de Certidão
08/03/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
22/02/2024 13:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024 04:52

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 11:23

Juntada de Petição de apelação
23/01/2024 04:57

Publicado Sentença em 22/01/2024.
13/01/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:40

Recebidos os autos
09/01/2024 10:40

Julgado improcedente o pedido
07/11/2023 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/11/2023 15:48

Recebidos os autos
07/11/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/11/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 03:43

Decorrido prazo de JOSE WILLAMS PEREIRA ALVES em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 06:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 06:44

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:20

Juntada de Petição de réplica
02/10/2023 02:43

Publicado Despacho em 02/10/2023.
01/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 17:59

Recebidos os autos
27/09/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/09/2023 18:53

Juntada de Certidão
26/09/2023 08:55

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 19:11

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 03:29

Decorrido prazo de JOSE WILLAMS PEREIRA ALVES em 14/09/2023 23:59.
11/09/2023 13:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/09/2023 01:53

Decorrido prazo de JOSE WILLAMS PEREIRA ALVES em 08/09/2023 23:59.
04/09/2023 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/08/2023 02:59

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 07:50

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 18:00

Recebidos os autos
16/08/2023 18:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/08/2023 17:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/08/2023 15:28

Recebidos os autos
10/08/2023 15:28

Determinada a emenda à inicial
10/08/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

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