STJ - 0708782-60.2022.8.07.0018

06/09/2024 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 779468/2024

06/09/2024 16:10

Protocolizada Petição 779468/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2024

10/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/05/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 378499/2024

10/05/2024 15:40

Protocolizada Petição 378499/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2024

30/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2024 Petição Nº 330915/2024 -

29/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/04/2024 19:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 330915/2024. Publicação prevista para 30/04/2024)

26/04/2024 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 330915/2024

26/04/2024 15:11

Protocolizada Petição 330915/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2024

19/04/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1141573/2023 - AgInt

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1141573 - AgInt no AREsp 2479267 - Publicação prevista para 19/04/2024

15/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JOSE NOGUEIRA ALVES, JOSE NETO LIMA, JOSE MUSSULINE ALVES DA SILVA, JOSE MOURA GARCIA, JOSE MOREIRA LIMA e SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N°

11/04/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2024-AJC-1T)

11/04/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/04/2024 15:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com petição

10/04/2024 18:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 272135/2024

10/04/2024 18:16

Protocolizada Petição 272135/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2024

22/03/2024 10:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2024 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:39

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141573/2023 - AgInt no AREsp 2479267/DF

20/03/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/02/2024 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/02/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2024 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1141573/2023 - AgInt

02/02/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1141573 - AgInt no AREsp 2479267 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

08/01/2024 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/12/2023 13:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1222621/2023

19/12/2023 13:46

Protocolizada Petição 1222621/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2023

19/12/2023 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1222611/2023

19/12/2023 13:43

Protocolizada Petição 1222611/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2023

24/11/2023 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/11/2023 Petição Nº 1141573/2023 -

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/11/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1141573/2023. Publicação prevista para 24/11/2023)

22/11/2023 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1141573/2023

22/11/2023 16:45

Protocolizada Petição 1141573/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2023

03/11/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 16:50

Não conhecido o recurso de JOSE MOREIRA LIMA, JOSE MOURA GARCIA, JOSE MUSSULINE ALVES DA SILVA, JOSE NETO LIMA, JOSE NOGUEIRA ALVES e SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL

17/10/2023 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/10/2023 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS