STJ - 0708847-25.2021.8.07.0007

07/05/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/05/2024 17:33

Transitado em Julgado em 07/05/2024

06/05/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 355516/2024

06/05/2024 11:07

Protocolizada Petição 355516/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

30/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 19:10

Conheço do agravo de PETRUS ELESBAO LIMA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

03/04/2024 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/04/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 239791/2024

03/04/2024 15:27

Protocolizada Petição 239791/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/04/2024

29/02/2024 14:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/02/2024 14:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/02/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

29/02/2024 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

26/01/2024 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/01/2024 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS