TJDFT - 0708784-12.2021.8.07.0003

15/09/2023 10:00

Baixa Definitiva

15/09/2023 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

15/09/2023 09:59

Expedição de Certidão.

15/09/2023 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/09/2023 08:48

Juntada de Certidão

14/09/2023 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/09/2023 10:49

Juntada de Petição de petição

06/09/2023 00:08

Publicado Despacho em 06/09/2023.

06/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

25/08/2023 23:50

Recebidos os autos

25/08/2023 23:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023 23:50

Recebidos os autos

25/08/2023 23:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023 23:50

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023 13:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/08/2023 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/08/2023 13:22

Recebidos os autos

04/08/2023 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/05/2023 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/05/2023 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/05/2023 00:06

Publicado Decisão em 15/05/2023.

13/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

11/05/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 13:32

Juntada de Certidão

11/05/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 13:13

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

09/05/2023 17:38

Juntada de Petição de agravo

30/04/2023 19:25

Recebidos os autos

30/04/2023 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/04/2023 19:25

Recebidos os autos

30/04/2023 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/04/2023 19:25

Recurso Especial não admitido

14/04/2023 14:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/04/2023 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/04/2023 14:15

Recebidos os autos

14/04/2023 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/04/2023 13:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/03/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 10:32

Juntada de Certidão

24/03/2023 10:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/03/2023 02:42

Recebidos os autos

24/03/2023 02:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/03/2023 02:41

Transitado em Julgado em 22/03/2023

23/03/2023 19:54

Juntada de Petição de recurso especial

08/03/2023 00:09

Publicado Ementa em 08/03/2023.

08/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

06/03/2023 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/03/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 18:51

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO RABELO DE MESQUITA - CPF: *04.***.*93-81 (APELANTE) e não-provido

02/03/2023 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2023 21:49

Juntada de Petição de petição inicial

10/02/2023 13:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/02/2023 00:07

Publicado Certidão em 08/02/2023.

07/02/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

03/02/2023 19:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/02/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023 15:33

Juntada de Certidão

03/02/2023 15:11

Deliberado em Sessão - Retirado

23/01/2023 21:26

Juntada de Petição de petição inicial

23/01/2023 20:38

Juntada de Petição de petição inicial

11/01/2023 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/01/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/12/2022 15:29

Juntada de Certidão

20/12/2022 12:05

Recebidos os autos

12/12/2022 10:13

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

06/12/2022 18:02

Juntada de Petição de petição inicial

10/10/2022 11:03

Juntada de Petição de petição inicial

18/08/2022 11:38

Juntada de Petição de petição inicial

04/08/2022 18:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

03/08/2022 22:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/07/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022 18:51

Juntada de Certidão

25/07/2022 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/07/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022 13:03

Juntada de Certidão

25/07/2022 12:34

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

05/07/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 12:53

Juntada de Certidão

05/07/2022 12:52

Recebidos os autos

05/07/2022 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

04/07/2022 12:56

Recebidos os autos

04/07/2022 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/07/2022 12:56

Distribuído por sorteio