TJDFT - 0708733-35.2020.8.07.0003

08/05/2023 13:56

Baixa Definitiva

08/05/2023 13:55

Expedição de Certidão.

08/05/2023 12:25

Transitado em Julgado em 05/05/2023

06/05/2023 00:06

Decorrido prazo de RAFAEL NEVES DA SILVA em 05/05/2023 23:59.

02/05/2023 10:17

Juntada de Petição de petição

12/04/2023 00:08

Publicado Ementa em 12/04/2023.

12/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023 10:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/04/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 13:40

Conhecido o recurso de RAFAEL NEVES DA SILVA - CPF: *37.***.*59-05 (APELANTE) e não-provido

17/03/2023 23:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2023 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/02/2023 12:57

Expedição de Certidão.

09/02/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/01/2023 16:42

Recebidos os autos

14/07/2022 15:27

Recebidos os autos

14/07/2022 15:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

27/06/2022 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

24/06/2022 18:30

Decorrido prazo de RAFAEL NEVES DA SILVA - CPF: *37.***.*59-05 (APELANTE) em 23/06/2022.

24/06/2022 00:09

Decorrido prazo de RAFAEL NEVES DA SILVA em 23/06/2022 23:59:59.

01/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022 00:05

Publicado Decisão em 01/06/2022.

01/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022 23:12

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 11:15

Recebidos os autos

30/05/2022 11:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/05/2022 18:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

27/05/2022 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

27/05/2022 13:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/05/2022 17:34

Recebidos os autos

26/05/2022 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/05/2022 17:34

Distribuído por sorteio