05/09/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:59

Recebidos os autos
01/09/2025 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/08/2025 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
23/08/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:23

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:23

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:23

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:23

Decorrido prazo de HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:23

Decorrido prazo de THIAGO VINICIUS DA SILVA COSTA em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:22

Recebidos os autos
17/02/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/02/2025 22:24

Expedição de Certidão.
07/02/2025 20:29

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708841-82.2021.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: THIAGO VINICIUS DA SILVA COSTA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte requerida interpôs recurso de apelação de ID 220337311.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões (CPC, artigo 1010, § 1º).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao E.

TJDFT (CPC, artigo 1010, §3º).

BRASÍLIA - DF, Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2024 às 01:05:33.

SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral
16/12/2024 01:06

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de THIAGO VINICIUS DA SILVA COSTA em 08/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 18/10/2024.
18/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:56

Recebidos os autos
16/10/2024 18:56

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2024 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/07/2024 17:35

Recebidos os autos
25/07/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/07/2024 12:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:02

Recebidos os autos
22/05/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/05/2024 16:22

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:34

Decorrido prazo de THIAGO VINICIUS DA SILVA COSTA em 10/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 23:19

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 23:19

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:22

Juntada de Petição de laudo
12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
24/02/2024 03:48

Decorrido prazo de THIAGO VINICIUS DA SILVA COSTA em 23/02/2024 23:59.
20/02/2024 02:59

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 20:44

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:39

Recebidos os autos
06/02/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 01:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/02/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:38

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
21/12/2023 22:04

Expedição de Certidão.
21/12/2023 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2023 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:14

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 11:04

Expedição de Certidão.
14/12/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
14/11/2023 03:45

Decorrido prazo de THIAGO VINICIUS DA SILVA COSTA em 13/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:23

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 05:37

Recebidos os autos
17/10/2023 05:37

Outras decisões
13/10/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/10/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:53

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:34

Publicado Despacho em 18/09/2023.
16/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 21:49

Recebidos os autos
13/09/2023 21:49

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/09/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 18:43

Recebidos os autos
28/08/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/08/2023 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
22/07/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:19

Decorrido prazo de THIAGO VINICIUS DA SILVA COSTA em 21/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:34

Recebidos os autos
27/06/2023 14:34

Nomeado perito
14/06/2023 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/06/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:57

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
28/04/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 17:15

Recebidos os autos
28/04/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/04/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:33

Publicado Despacho em 11/04/2023.
10/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 15:56

Recebidos os autos
01/04/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/03/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 21:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 02:22

Publicado Certidão em 06/03/2023.
04/03/2023 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 12:41

Juntada de Certidão
14/02/2023 22:27

Juntada de Certidão
14/02/2023 22:27

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:30

Decorrido prazo de THIAGO VINÍCIUS DA SILVA COSTA em 24/01/2023 23:59.
29/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 13:52

Recebidos os autos
24/11/2022 13:52

Nomeado perito
23/11/2022 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/11/2022 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/11/2022 18:41

Juntada de Certidão
23/11/2022 18:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2022 16:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/11/2022 20:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
14/11/2022 20:24

Juntada de Certidão
03/11/2022 20:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2022 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 14:50

Expedição de Ofício.
21/10/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/10/2022 18:48

Juntada de Certidão
21/10/2022 14:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2022 16:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
29/09/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 11:20

Recebidos os autos
29/09/2022 11:20

Decisão interlocutória - deferimento
14/09/2022 20:01

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 03:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/09/2022 03:08

Juntada de Certidão
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de THIAGO VINÍCIUS DA SILVA COSTA em 13/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 14:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2022 02:23

Publicado Despacho em 22/08/2022.
20/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 21:13

Recebidos os autos
17/08/2022 21:13

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/08/2022 19:20

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 20:50

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:19

Publicado Despacho em 19/07/2022.
18/07/2022 14:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 07:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 17:47

Recebidos os autos
14/07/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/07/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:23

Publicado Despacho em 23/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 17:05

Recebidos os autos
20/06/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/06/2022 15:05

Juntada de Certidão
16/06/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 02:23

Decorrido prazo de THIAGO VINÍCIUS DA SILVA COSTA em 20/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:20

Publicado Despacho em 29/04/2022.
28/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 18:10

Recebidos os autos
26/04/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/04/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2022 11:51

Juntada de Certidão
19/04/2022 17:35

Recebidos os autos
19/04/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/04/2022 00:15

Decorrido prazo de HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA em 12/04/2022 23:59:59.
09/04/2022 00:18

Decorrido prazo de THIAGO VINÍCIUS DA SILVA COSTA em 08/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2022 00:10

Publicado Ofício em 01/04/2022.
01/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
01/04/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/04/2022.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 05:26

Expedição de Ofício.
29/03/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 14:07

Recebidos os autos
29/03/2022 14:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2022 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/03/2022 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 13:07

Expedição de Certidão.
03/03/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 10:14

Juntada de Certidão
11/02/2022 17:58

Juntada de Petição de réplica
21/01/2022 07:24

Publicado Despacho em 21/01/2022.
20/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
18/01/2022 16:24

Recebidos os autos
18/01/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/01/2022 09:33

Juntada de Petição de contestação
14/12/2021 00:37

Decorrido prazo de THIAGO VINÍCIUS DA SILVA COSTA em 13/12/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:25

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 14:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/11/2021 13:55

Recebidos os autos
16/11/2021 13:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/11/2021 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708890-55.2023.8.07.0018

Joaquim Ferreira Passos

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0708915-96.2022.8.07.0020

Stella Soares de Oliveira Miranda

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...

Advogado: Adriano Jose de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/10/2022 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0708969-68.2022.8.07.0018

Sindicato dos Auxiliares de Administraca...

Distrito Federal

Advogado: Maria Rosali Marques Barros

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0708983-24.2023.8.07.0016

Ronildo Divino de Menezes

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2023 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0708851-28.2022.8.07.0007

Tamara Rodrigues da Silva

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2023 16:07

Exibir Processo