11/06/2025 15:05

Baixa Definitiva
11/06/2025 15:05

Transitado em Julgado em 10/06/2025
11/06/2025 15:03

Juntada de decisão de tribunais superiores
16/12/2024 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/12/2024 18:57

Juntada de Certidão
06/12/2024 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/12/2024 02:15

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 16:11

Recebidos os autos
25/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/11/2024 16:11

Recebidos os autos
25/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/11/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/11/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/11/2024 13:43

Recebidos os autos
25/11/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/11/2024 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 14:11

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/10/2024 14:11

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 18:17

Juntada de Petição de agravo
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de JAQUELINE ALVES NEIVA ANDRADE em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 13:53

Recebidos os autos
27/09/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/09/2024 13:53

Recebidos os autos
27/09/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/09/2024 13:53

Recurso Especial não admitido
27/09/2024 11:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/09/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/09/2024 11:14

Recebidos os autos
27/09/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/09/2024 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 16:08

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:04

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/09/2024 15:53

Recebidos os autos
03/09/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLUCI ALVES NEIVA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de JAQUELINE ALVES NEIVA ANDRADE em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 19:03

Juntada de Petição de recurso especial
12/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 12/08/2024.
09/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
01/08/2024 21:32

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - CNPJ: 18.***.***/0001-00 (EMBARGANTE)
01/08/2024 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 17:47

Juntada de pauta de julgamento
25/07/2024 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2024 15:59

Deliberado em Sessão - Adiado
18/07/2024 18:26

Juntada de pauta de julgamento
18/07/2024 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2024 17:58

Deliberado em Sessão - Adiado
26/06/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:06

Juntada de intimação de pauta
26/06/2024 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2024 13:25

Recebidos os autos
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de MARLUCI ALVES NEIVA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de JAQUELINE ALVES NEIVA ANDRADE em 13/06/2024 23:59.
03/06/2024 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
27/05/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:15

Publicado Ementa em 20/05/2024.
17/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
10/05/2024 15:37

Conhecido o recurso de JAQUELINE ALVES NEIVA ANDRADE - CPF: *01.***.*83-02 (EMBARGANTE) e MARLUCI ALVES NEIVA - CPF: *81.***.*04-68 (EMBARGANTE) e provido
10/05/2024 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:36

Juntada de intimação de pauta
19/04/2024 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 13:10

Recebidos os autos
02/04/2024 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
02/04/2024 15:30

Juntada de Certidão
02/04/2024 09:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/03/2024 09:40

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 19:39

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:17

Publicado Despacho em 14/03/2024.
13/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 02:17

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:58

Recebidos os autos
11/03/2024 16:58

em cooperação judiciária
27/02/2024 11:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
27/02/2024 11:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/02/2024 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 19/02/2024.
17/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
08/02/2024 20:16

Conhecido o recurso de JAQUELINE ALVES NEIVA ANDRADE - CPF: *01.***.*83-02 (APELANTE) e provido em parte
08/02/2024 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 13:04

Recebidos os autos
06/11/2023 10:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
04/11/2023 10:48

Recebidos os autos
04/11/2023 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
30/10/2023 14:18

Recebidos os autos
30/10/2023 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/10/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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