27/09/2024 15:03

Baixa Definitiva
27/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 27/09/2024
27/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CELIO SANTOS PEREIRA TEIXEIRA em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:22

Recebidos os autos
05/08/2024 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/08/2024 18:22

Recebidos os autos
05/08/2024 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/08/2024 18:22

Recurso Especial não admitido
05/08/2024 14:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/08/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/08/2024 14:25

Recebidos os autos
05/08/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/08/2024 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708734-67.2023.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV RECORRIDO: CELIO SANTOS PEREIRA TEIXEIRA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 11 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
11/07/2024 14:46

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:45

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:45

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/07/2024 13:40

Recebidos os autos
11/07/2024 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/07/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 20/05/2024.
18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:36

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (APELANTE) e não-provido
10/05/2024 22:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 13:25

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 15:08

Recebidos os autos
08/01/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
18/12/2023 14:04

Recebidos os autos
18/12/2023 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
14/12/2023 20:11

Recebidos os autos
14/12/2023 20:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/12/2023 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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