TJDFT - 0708965-62.2021.8.07.0019

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Samambaia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIVANIO DE OLIVEIRA

CPF *01.***.*71-20

Advogados

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO

OAB: 55562/DF

CPF *25.***.*92-56

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/12/2023 18:46

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2023 04:04

    Processo Desarquivado

  • 14/12/2023 18:28

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 14:54

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 17:39

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 28/09/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 04:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 10:03

    Publicado Certidão em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 10:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 18/09/2023 17:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 14:37

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2023 14:45

    Expedição de Carta.

  • 13/09/2023 13:52

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 13:52

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 30/08/2023 17:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 30/08/2023 16:54

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 15:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 18/05/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 14:12

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2023 10:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2023 16:12

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 16:12

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 08/05/2023 13:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 06/05/2023 13:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2023 16:13

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 23:30

    Expedição de Carta.

  • 20/04/2023 18:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 23:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 23:36

    Juntada de termo

  • 18/04/2023 23:35

    Desentranhado o documento

  • 18/04/2023 23:33

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 20:18

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 20:18

    Julgado procedente o pedido

  • 05/10/2022 10:41

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 04/10/2022 13:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 13:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2022 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 15:38

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 28/09/2022 00:49

    Decorrido prazo de #Oculto# em 27/09/2022 23:59:59.

  • 27/09/2022 17:28

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2022 14:00, 2ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 27/09/2022 01:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2022 23:59:59.

  • 25/09/2022 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2022 18:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 17:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2022 14:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2022 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 00:38

    Decorrido prazo de #Oculto# em 05/09/2022 23:59:59.

  • 06/09/2022 00:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2022 23:59:59.

  • 05/09/2022 16:12

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 16:08

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2022 14:00, 2ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 05/09/2022 16:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2022 15:00, 2ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 31/08/2022 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2022 10:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2022 13:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2022 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2022 09:54

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 09:53

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2022 15:00, 2ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 26/07/2022 01:03

    Decorrido prazo de #Oculto# em 25/07/2022 23:59:59.

  • 26/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2022 23:59:59.

  • 25/07/2022 19:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2022 21:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 13:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2022 11:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2022 22:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 22:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 22:17

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2022 23:21

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 23:19

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2022 15:40, 2ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 23/04/2022 00:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2022 23:59:59.

  • 20/04/2022 12:39

    Recebidos os autos

  • 20/04/2022 12:39

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/04/2022 10:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 20/04/2022 10:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2022 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 17:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2022 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2022 16:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2022 18:44

    Recebidos os autos

  • 24/03/2022 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 11:16

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 21/03/2022 21:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2022 22:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 18:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2022 19:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2022 01:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2022 01:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/02/2022 18:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2022 11:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2022 18:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2022 17:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2022 17:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2022 17:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2022 17:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2022 11:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2022 14:22

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 27/01/2022 14:17

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 27/01/2022 13:55

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/01/2022 13:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2022 13:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2022 14:30

    Recebidos os autos

  • 25/01/2022 14:30

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 22/01/2022 01:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2022 23:59:59.

  • 21/01/2022 16:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 21/01/2022 16:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2022 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2021 18:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/12/2021 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 10:43

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 17:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2021 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 21:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2021 16:47

    Recebidos os autos

  • 13/12/2021 16:47

    Declarada incompetência

  • 13/12/2021 14:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 11/12/2021 19:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2021 13:46

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 19:22

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 15:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas

  • 06/12/2021 15:59

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 06/12/2021 15:12

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 03/12/2021 14:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2021 14:41

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 03/12/2021 14:41

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 03/12/2021 14:41

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 03/12/2021 09:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2021 09:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2021 08:38

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 14:37

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 02/12/2021 11:25

    Juntada de laudo

  • 02/12/2021 06:19

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 02/12/2021 05:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2021 05:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 05:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 05:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia

  • 02/12/2021 05:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2021

Ultima Atualização
22/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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