06/05/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2025 11:20

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:20

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 19:07

Transitado em Julgado em 24/04/2025
29/04/2025 02:44

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708781-36.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: T.

L.

A., DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: SAMARA KELLY ALENCAR, FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, formulado por T.

L.

A., DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: SAMARA KELLY ALENCAR, FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF em face de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, partes qualificadas nos autos.

Encontrando-se a fase satisfativa em curso, deflagrada pela decisão de ID 171364892, tendo notícias de que houve a quitação integral da obrigação pela parte executada. É o relatório. decido.

Ante o pagamento, impõe-se a extinção do feito, pelo adimplemento, que diz respeito à obrigação de pagar.

Evidenciada a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, todos do CPC.

Transitada em julgado nesta data, diante da evidente ausência de interesse recursal.

Fica determinada, desde logo, a desconstituição de eventuais restrições, levadas a efeito por ordem deste Juízo, em razão da dívida executada nesta sede.

Quanto ao depósito de ID 175053918 - Pág. 1, a referida quantia é devida em favor da parte autora, pois se trata de depósito voluntário, devendo, pois ser liberado em seu favor, para conta de titularidade de sua representante legal, indicada no ID 227370335 - Pág. 1.

Após, observadas as cautelas de praxe, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
24/04/2025 14:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2025 13:45

Recebidos os autos
24/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
03/04/2025 13:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 20:56

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:28

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:22

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:22

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 14:21

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 08:03

Juntada de Certidão
07/03/2025 19:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2025 12:46

Juntada de consulta sisbajud
28/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708781-36.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: T.

L.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: SAMARA KELLY ALENCAR EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente, assistida pela Defensoria Pública, requer a liberação dos valores bloqueados via SISBAJUD.

Conforme se verifica da certidão de ID 218982842, a ordem de bloqueio resultou positiva, com a constrição do valor total de R$ 16.158,18 (dezesseis mil, cento e cinquenta e oito reais e dezoito centavos).

A parte exequente manifestou-se no ID 222811330, esclarecendo que, descontado o valor de R$ 4.214,17 (quatro mil, duzentos e quatorze reais e dezessete centavos) já pago pela executada, ainda lhe é devido o montante de R$ 6.447,06 (seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e seis centavos), além de R$ 1.896,55 (mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos) a título de honorários advocatícios em favor da Defensoria Pública.

A executada, por sua vez, não apresentou impugnação à penhora no prazo legal.

Assim, considerando a satisfação parcial do débito anteriormente e o resultado positivo do bloqueio via SISBAJUD, converto em penhora o valor de R$ 8.343,61 (oito mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta e um centavos) - correspondente à soma do valor devido à parte exequente (R$ 6.447,06) e dos honorários devidos à Defensoria Pública (R$ 1.896,55).

Em consequência, determino: A expedição de alvará eletrônico para transferência do valor de R$ 6.447,06 (seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e seis centavos) à parte exequente, nos seguintes dados bancários: Banco: 237 - Banco Bradesco S.A.

Agência: 241 Conta: 25060-0 CPF: *19.***.*14-03 Nome: SAMARA KELLY ALENCAR CHAVE PIX: *19.***.*14-03 A expedição de alvará eletrônico para transferência do valor de R$ 1.896,55 (mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos) à Defensoria Pública, nos seguintes dados bancários: Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Distrito Federal – PRODEF CNPJ: 09.***.***/0001-80 Banco: Banco do Brasil Agência: 4200-5 Conta Corrente: 6830-6 A expedição de alvará para liberação do valor excedente (ou o desbloqueio via SISBAJUD) de R$ 7.814,57 (sete mil, oitocentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos) em favor da parte executada.

Comprovadas as transferências, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a satisfação integral do débito, sob pena de assim ser considerado.

Após, conclusos para extinção ou prosseguimento, conforme manifestação da parte exequente.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025 13:55:44.

PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto
26/02/2025 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2025 13:57

Recebidos os autos
26/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:57

Outras decisões
26/02/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
26/02/2025 13:45

Cancelada a movimentação processual
26/02/2025 13:45

Desentranhado o documento
26/02/2025 13:41

Recebidos os autos
31/01/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
21/01/2025 14:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2024 09:34

Recebidos os autos
18/12/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/11/2024 15:49

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:59

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:25

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2024 03:26

Publicado Despacho em 02/07/2024.
01/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 17:49

Recebidos os autos
27/06/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
10/06/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/05/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:54

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:52

Juntada de Certidão
21/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2024 18:34

Recebidos os autos
16/05/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:34

Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
03/05/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
26/04/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:56

Expedição de Certidão.
18/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/04/2024 15:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2024 21:40

Recebidos os autos
15/04/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 21:40

Outras decisões
15/04/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
10/04/2024 13:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/04/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:10

Expedição de Certidão.
05/04/2024 18:08

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:48

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:05

Cancelada a movimentação processual
25/03/2024 16:05

Desentranhado o documento
12/03/2024 10:45

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/03/2024 18:09

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708781-36.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: T.

L.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: SAMARA KELLY ALENCAR EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO Em manifestação de ID 176603284, a parte exequente informou a insuficiência do valor depositado pela parte executada, requerendo o pagamento do restante do débito.

A parte executada manteve-se inerte, conforme certidão de ID 180600074.

Assim, defiro, primeiramente, a busca de valores para bloqueio e penhora através do sistema SISBAJUD.

Proceda-se à referida pesquisa.

Intimem-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
20/02/2024 07:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 18:28

Recebidos os autos
19/02/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:28

Outras decisões
06/02/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
01/02/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:56

Expedição de Certidão.
27/01/2024 09:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/01/2024 09:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/12/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:14

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:09

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 14:10

Expedição de Certidão.
04/11/2023 22:04

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:41

Expedição de Certidão.
13/10/2023 03:26

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:03

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 15:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 09:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2023 20:04

Recebidos os autos
12/09/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 20:04

Outras decisões
08/09/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
08/09/2023 13:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 02:02

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:48

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 31/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:33

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 02:24

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 17:02

Expedição de Certidão.
22/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 16:28

Recebidos os autos
18/08/2023 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
18/08/2023 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/08/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:32

Transitado em Julgado em 26/07/2023
18/08/2023 14:19

Recebidos os autos
07/11/2022 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/11/2022 17:02

Expedição de Certidão.
28/10/2022 00:40

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 19:00

Expedição de Certidão.
03/10/2022 21:33

Juntada de Petição de apelação
30/09/2022 12:07

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2022 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2022 18:24

Recebidos os autos
02/09/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 18:24

Julgado procedente o pedido
01/07/2022 09:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/07/2022 09:43

Juntada de Certidão
10/06/2022 00:16

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 09/06/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:26

Publicado Decisão em 19/05/2022.
18/05/2022 11:53

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 18:15

Juntada de Certidão
16/05/2022 19:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2022 17:38

Recebidos os autos
16/05/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 17:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/04/2022 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/04/2022 11:38

Juntada de Certidão
12/04/2022 08:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2022 00:36

Publicado Despacho em 11/04/2022.
09/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 12:03

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 14:57

Recebidos os autos
07/04/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/03/2022 15:51

Juntada de Certidão
16/03/2022 19:05

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2022 14:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/03/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:53

Publicado Certidão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
17/02/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 17:54

Juntada de Certidão
17/02/2022 15:29

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2022 15:28

Juntada de Petição de réplica
11/02/2022 12:21

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 10/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 21:41

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 21:41

Juntada de Certidão
09/02/2022 16:15

Juntada de Petição de contestação
22/12/2021 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2021 14:22

Expedição de Mandado.
06/12/2021 19:53

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 15:31

Juntada de Certidão
06/12/2021 11:03

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 17:31

Juntada de Certidão
30/11/2021 09:43

Expedição de Certidão.
30/11/2021 00:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2021 00:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2021 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2021 23:19

Juntada de Certidão
25/11/2021 23:06

Recebidos os autos
25/11/2021 23:06

Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2021 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
25/11/2021 21:38

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2021 14:26

Recebidos os autos
25/11/2021 14:26

Outras decisões
25/11/2021 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/11/2021 12:53

Expedição de Certidão.
25/11/2021 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
25/11/2021 00:10

Juntada de Certidão
25/11/2021 00:00

Recebidos os autos
25/11/2021 00:00

Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2021 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
24/11/2021 23:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
24/11/2021 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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