STJ - 0708771-31.2022.8.07.0018

04/12/2024 10:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/12/2024 10:58

Transitado em Julgado em 28/05/2024

12/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

11/11/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

02/08/2024 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 641348/2024

02/08/2024 17:33

Protocolizada Petição 641348/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2024

28/05/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/04/2024 12:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 329844/2024

26/04/2024 11:51

Protocolizada Petição 329844/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2024

11/04/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273904/2024

11/04/2024 13:42

Protocolizada Petição 273904/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024 09:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024 Petição Nº 82/2024 - EDcl

11/04/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024 Petição Nº 74944/2024 - AgInt

10/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0074944 - AgInt no REsp 2107311 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 07:21

Prejudicado o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF e SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL - Determinada a devolução dos autos para aguardar o julgamento do Tema 1.255/STF.

10/04/2024 07:21

Prejudicado o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF e SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL - Petição Nº 2024/00074944 - AgInt no REsp 2107311

10/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0000082 - EDcl no REsp 2107311 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 07:21

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL - Petição Nº 2024/00000082 - EDcl no REsp 2107311

21/03/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/03/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 220690/2024

20/03/2024 23:35

Protocolizada Petição 220690/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2024

08/02/2024 09:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/02/2024 Petição Nº 74944/2024 -

07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/02/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 74944/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 74944/2024

07/02/2024 17:26

Protocolizada Petição 74944/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2024

05/02/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 59700/2024

05/02/2024 15:42

Protocolizada Petição 59700/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2024

10/01/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/01/2024 Petição Nº 82/2024 -

09/01/2024 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/01/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7100/2024

09/01/2024 16:44

Protocolizada Petição 7100/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

09/01/2024 13:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 82/2024. Publicação prevista para 10/01/2024)

09/01/2024 12:47

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 82/2024

08/01/2024 15:17

Ato ordinatório praticado (Petição 82/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

08/01/2024 12:09

Protocolizada Petição 82/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/01/2024

21/12/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023

20/12/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 19:10

Conhecido em parte o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL e não-provido

03/11/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/11/2023 18:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

31/10/2023 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS