03/06/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:24

Recebidos os autos
27/05/2025 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
26/05/2025 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/05/2025 14:54

Transitado em Julgado em 23/05/2025
24/05/2025 03:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:18

Decorrido prazo de JOSENILDO VIEIRA DE ALMEIDA em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:34

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708871-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSENILDO VIEIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, cujas partes estão qualificadas em epígrafe.

No curso do processo a obrigação foi satisfeita mediante depósito judicial (ID nº 228495474) .

A parte exequente, anuindo com o pagamento, inclusive, já retirou alvará para levantamento da quantia depositada, (ID nº 232148959).

Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, II c/c art. 513, ambos do CPC.

Custas, se houver, pela parte executada.

Sem honorários de advogado.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/04/2025 18:10

Recebidos os autos
28/04/2025 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/04/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 02:32

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 12:16

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:33

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:33

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 15:20

Recebidos os autos
08/04/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/04/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:31

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708871-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSENILDO VIEIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

DESPACHO Em atenção à petição de ID 230160077, esclareço ao exequente que a quantia de R$ 401,70 indicado pela executada refere-se ao valor por ela depositado para fins de pagamento dos honorários sucumbenciais e não de valor apontado como sendo devido pelo exequente.

Nesse giro, fica o exequente intimado a informar se a referida importância quita o débito.

Na oportunidade, deverá indicar dados bancários para viabilizar a transferência da quantia.

Prazo: 05 dias, sob pena de o silêncio ser interpretado como quitação.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/03/2025 11:16

Recebidos os autos
27/03/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/03/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:46

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:04

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708871-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSENILDO VIEIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença relativo a honorários sucumbenciais.

Intimo o requerido/sucumbente, POR PUBLICAÇÃO, eis que possui advogado constituído nos autos, para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirto, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Com a referida anuência, expeça-se ofício para a transferência da quantia depositada em favor do credor, caso a conta bancária tenha sido indicada, ou alvará da quantia mencionada.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, caso ocorra, acrescida da multa e dos honorários, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, indicando bens ou ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, com o acréscimo da multa e dos honorários advocatícios arbitrados para o cumprimento de sentença.

Após, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente.

Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/02/2025 11:46

Recebidos os autos
18/02/2025 11:46

Deferido o pedido de JOSENILDO VIEIRA DE ALMEIDA - CPF: *66.***.*50-53 (EXEQUENTE).
17/02/2025 13:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/02/2025 13:02

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:22

Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 16:24

Recebidos os autos
05/02/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
31/01/2025 14:55

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:45

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:29

Recebidos os autos
24/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 10:56

Recebidos os autos
22/01/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:56

Deferido o pedido de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0053-44 (REU).
21/01/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/01/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:48

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 14:08

Recebidos os autos
29/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:08

Outras decisões
26/11/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/11/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 11:06

Recebidos os autos
28/10/2024 11:06

Indeferido o pedido de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0053-44 (REU)
22/10/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
10/10/2024 18:09

Recebidos os autos
10/10/2024 18:09

Outras decisões
08/10/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/10/2024 12:09

Processo Desarquivado
08/10/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 17:46

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 17:45

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:44

Juntada de Certidão
19/07/2024 12:08

Recebidos os autos
19/07/2024 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
18/07/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2024 15:12

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:55

Publicado Despacho em 27/06/2024.
26/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:59

Recebidos os autos
24/06/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/06/2024 15:01

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:00

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:02

Recebidos os autos
21/06/2024 14:02

Juntada de Petição de certidão
17/11/2023 19:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/11/2023 19:29

Juntada de Certidão
17/11/2023 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 03:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:00

Expedição de Certidão.
24/10/2023 09:16

Juntada de Petição de apelação
03/10/2023 03:01

Publicado Sentença em 03/10/2023.
03/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 13:55

Recebidos os autos
29/09/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:55

Julgado improcedente o pedido
27/09/2023 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/09/2023 15:57

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:48

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:45

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 17:54

Recebidos os autos
18/09/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/09/2023 01:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/09/2023 12:07

Expedição de Certidão.
12/09/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:46

Decorrido prazo de JOSENILDO VIEIRA DE ALMEIDA em 11/09/2023 23:59.
08/09/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:48

Publicado Despacho em 05/09/2023.
05/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 11:20

Recebidos os autos
01/09/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
31/08/2023 15:55

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 18:27

Juntada de Certidão
28/08/2023 17:23

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 00:36

Publicado Despacho em 04/08/2023.
04/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 11:24

Recebidos os autos
02/08/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/07/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 01:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/07/2023 23:59.
25/07/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:23

Publicado Despacho em 21/07/2023.
20/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 17:09

Recebidos os autos
18/07/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/07/2023 19:14

Expedição de Certidão.
17/07/2023 18:13

Juntada de Petição de réplica
27/06/2023 01:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 00:34

Publicado Certidão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 16:03

Expedição de Certidão.
05/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 10:58

Recebidos os autos
01/06/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 10:58

Outras decisões
30/05/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/05/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:24

Publicado Despacho em 11/05/2023.
11/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 10:33

Recebidos os autos
09/05/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/05/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 01:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/05/2023 23:59.
03/05/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:28

Publicado Decisão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 10:49

Recebidos os autos
26/04/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 10:49

Decretada a revelia
25/04/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/04/2023 17:04

Expedição de Certidão.
25/04/2023 01:45

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:50

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 10:57

Recebidos os autos
27/03/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 10:57

Determinada a emenda à inicial
23/03/2023 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/03/2023 16:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2023 00:32

Publicado Decisão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 09:50

Recebidos os autos
03/03/2023 09:50

Determinada a emenda à inicial
01/03/2023 17:29

Distribuído por sorteio
01/03/2023 17:29

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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