16/07/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 17:36

Transitado em Julgado em 03/06/2024
13/07/2024 04:24

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:12

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 12/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:29

Publicado Intimação em 25/06/2024.
24/06/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0708851-28.2022.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Produto Impróprio (11860) AUTOR: TAMARA RODRIGUES DA SILVA REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito recebeu sentença de mérito ao ID 193808166, tendo a autora interposto apelação de ID 197291958, ainda não remetida à 2ª instância.

Durante o prazo de contrarrazões, a autora requereu a desistência da ação, ID 198790901.

DECIDO.

Entendo o pedido deduzido pela autora como desistência do recurso interposto.

Neste ponto, acolho o pedido.

Aguarde-se o transito em julgado da sentença.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - -
20/06/2024 18:57

Recebidos os autos
20/06/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:57

Indeferido o pedido de TAMARA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *09.***.*41-34 (AUTOR)
17/06/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/06/2024 06:24

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:06

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:43

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:43

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:43

Publicado Intimação em 07/06/2024.
06/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:37

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:41

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:43

Juntada de Petição de apelação
15/05/2024 03:29

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:23

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 14/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:28

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:28

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 09/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:30

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0708851-28.2022.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Produto Impróprio (11860) AUTOR: TAMARA RODRIGUES DA SILVA REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A sentença de ID 166237194 foi cassada, conforme ID 187257456, determinando-se o retorno dos autos a esse Juízo para dilação probatória.

Assim, e porque o ônus da prova já havia sido invertido, conforme decisão saneadora de ID 146533645, dirigindo-se aos requeridos, por se tratar de relação de consumo, foram os réus intimados a esclarecer o interesse em dilação probatória, especificando provas.

Nada obstante, conforme petições de ID 188262445 e 189471892, os réus afirmaram não desejar a produção de outras provas.

Assim, a hipótese é de anotação da conclusão para sentença (art. 355, I do CPC).

A sentença cassada foi proferida em regime de mutirão instituído pela Portaria 67/2023.

Enviem-se os autos ao NUPMETAS para prolação de sentença.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - -
18/04/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
18/04/2024 15:07

Recebidos os autos
18/04/2024 15:07

Julgado improcedente o pedido
17/04/2024 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
17/04/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/04/2024 15:25

Recebidos os autos
17/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:25

Deferido o pedido de TAMARA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *09.***.*41-34 (AUTOR).
03/04/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/04/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:18

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:00

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 14:33

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0708851-28.2022.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Produto Impróprio (11860) AUTOR: TAMARA RODRIGUES DA SILVA REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão saneadora de ID 146533645 estabeleceu como ponto controvertido saber se o vício identificado no celular da parte autora decorreu de ações externas ou por falha na qualidade do produto, tendo aberto expediente em favor dos réus, a fim de que indicassem as provas que pretendiam produzir, contudo o prazo transcorreu em branco.

Sobreveio sentença de ID 166237194, julgando o pedido improcedente por ausência de provas.

Apelação ao ID 168451750, tendo o acórdão (ID 187257457) conhecido e provido o recurso para reconhecer o cerceamento de defesa, e determinou o retorno dos autos a origem a fim de que seja produzida a prova pericial.

DECIDO Diante do narrado, tendo em vista a inversão do ônus da prova, concedo prazo de 15 (quinze) dias para os RÉUS indicarem eventuais provas suplementares que pretendem produzir para sanar a controvérsia fixada.

Vindo petição ou sendo juntados novos documentos, intime-se o autor a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem conclusos.

Transcorrido em branco o prazo, anote-se conclusão.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - -
23/02/2024 17:33

Recebidos os autos
23/02/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:33

Deferido o pedido de TAMARA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *09.***.*41-34 (AUTOR).
21/02/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/02/2024 09:28

Recebidos os autos
21/09/2023 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/09/2023 08:48

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:48

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 19/09/2023 23:59.
14/09/2023 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2023 00:23

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:20

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:40

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:31

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 16/08/2023 23:59.
14/08/2023 09:49

Juntada de Petição de apelação
27/07/2023 00:16

Publicado Sentença em 27/07/2023.
26/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
24/07/2023 10:01

Recebidos os autos
24/07/2023 10:01

Julgado improcedente o pedido
24/07/2023 08:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
21/07/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/07/2023 16:29

Recebidos os autos
27/02/2023 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/02/2023 17:19

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:23

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:23

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 06/02/2023 23:59.
30/01/2023 02:23

Publicado Decisão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
19/01/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 20:29

Recebidos os autos
11/01/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 20:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/12/2022 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/12/2022 13:20

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:38

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:35

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:33

Publicado Decisão em 06/12/2022.
13/12/2022 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
07/12/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 17:39

Recebidos os autos
01/12/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 17:39

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2022 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/10/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:30

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 28/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:49

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 27/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 07:36

Publicado Certidão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:22

Juntada de Certidão
19/09/2022 11:21

Juntada de Petição de réplica
19/08/2022 20:09

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 16:07

Juntada de Certidão
18/08/2022 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC
18/08/2022 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
18/08/2022 17:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 18/08/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/08/2022 02:29

Recebidos os autos
17/08/2022 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/08/2022 10:42

Juntada de Certidão
15/08/2022 10:23

Juntada de Petição de contestação
12/08/2022 15:34

Juntada de Certidão
12/08/2022 14:52

Juntada de Petição de contestação
17/06/2022 17:07

Juntada de Certidão
14/06/2022 19:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/06/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 17:09

Juntada de Certidão
19/05/2022 17:08

Juntada de Certidão
19/05/2022 17:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/05/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 14:19

Juntada de Certidão
19/05/2022 09:16

Recebidos os autos
19/05/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 09:16

Decisão interlocutória - recebido
18/05/2022 11:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
18/05/2022 11:24

Expedição de Certidão.
18/05/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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