28/08/2025 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/08/2025 03:16

Decorrido prazo de BUGATTI ASSESSORIA FINANCEIRA & COBRANCA EIRELI em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:33

Publicado Certidão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708827-68.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO THOMAS EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

REVEL: BUGATTI ASSESSORIA FINANCEIRA & COBRANCA EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Contadoria com cálculos judiciais.

De ordem, nos termos da Decisão ID 243027273, ficam intimadas as partes a se manifestarem sobre os referidos cálculos.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Taguatinga - DF, 7 de agosto de 2025 13:13:54.

GIOVANNA DE SA TRINDADE DOS SANTOS Estagiário Cartório
08/08/2025 03:28

Decorrido prazo de BUGATTI ASSESSORIA FINANCEIRA & COBRANCA EIRELI em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:28

Decorrido prazo de MARCELO THOMAS em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:25

Recebidos os autos
07/08/2025 03:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
07/08/2025 03:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
29/07/2025 17:08

Recebidos os autos
29/07/2025 17:08

Deferido o pedido de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (EXECUTADO).
23/07/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:18

Decorrido prazo de BUGATTI ASSESSORIA FINANCEIRA & COBRANCA EIRELI em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
16/07/2025 03:18

Decorrido prazo de BUGATTI ASSESSORIA FINANCEIRA & COBRANCA EIRELI em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 18:32

Juntada de Petição de impugnação
09/07/2025 02:32

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708827-68.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO THOMAS EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

REVEL: BUGATTI ASSESSORIA FINANCEIRA & COBRANCA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O credor comprova ao ID 239153303 que os descontos se iniciaram em junho de 2020, portanto, nesse ponto, rejeito a impugnação do devedor quanto aos cálculos da Contadoria.

Dê-se vista à Contadoria para atualização da dívida, abatendo-se do valor devido a quantia de R$ 1.233,02 (mil duzentos e trinta e três reais e dois centavos), atualizada a partir da data do depósito (18/05/2020).

Vindo o cálculo, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 dias.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
03/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:14

Recebidos os autos
03/07/2025 00:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
02/07/2025 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
02/07/2025 10:54

Recebidos os autos
02/07/2025 10:54

Outras decisões
23/06/2025 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
17/06/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:10

Decorrido prazo de BUGATTI ASSESSORIA FINANCEIRA & COBRANCA EIRELI em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:29

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 16:26

Recebidos os autos
30/05/2025 16:26

Indeferido o pedido de MARCELO THOMAS - CPF: *34.***.*53-49 (EXEQUENTE)
30/05/2025 16:26

Outras decisões
19/05/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
13/05/2025 23:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de BUGATTI ASSESSORIA FINANCEIRA & COBRANCA EIRELI em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708827-68.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO THOMAS EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

REVEL: BUGATTI ASSESSORIA FINANCEIRA & COBRANCA EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Contadoria com cálculos judiciais.

De ordem, nos termos da Decisão ID 230147546, ficam intimadas as partes a se manifestarem sobre os referidos cálculos.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Taguatinga - DF, 23 de abril de 2025 13:10:52.

GIOVANNA DE SA TRINDADE DOS SANTOS Estagiário Cartório
23/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:33

Recebidos os autos
22/04/2025 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
04/04/2025 02:58

Decorrido prazo de BUGATTI ASSESSORIA FINANCEIRA & COBRANCA EIRELI em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:58

Decorrido prazo de MARCELO THOMAS em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
24/03/2025 17:47

Recebidos os autos
24/03/2025 17:47

Outras decisões
20/02/2025 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de BUGATTI ASSESSORIA FINANCEIRA & COBRANCA EIRELI em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:30

Juntada de Petição de impugnação
29/01/2025 03:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:18

Decorrido prazo de BUGATTI ASSESSORIA FINANCEIRA & COBRANCA EIRELI em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:18

Decorrido prazo de MARCELO THOMAS em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:28

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708827-68.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO THOMAS EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

REVEL: BUGATTI ASSESSORIA FINANCEIRA & COBRANCA EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Contadoria com cálculos judiciais.

De ordem, nos termos da Decisão ID 221041129, ficam intimadas as partes a se manifestarem sobre os referidos cálculos.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Taguatinga - DF, 8 de janeiro de 2025 14:48:44.

GIOVANNA DE SA TRINDADE DOS SANTOS Estagiário Cartório
15/01/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:43

Recebidos os autos
08/01/2025 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
07/01/2025 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
19/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708827-68.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO THOMAS EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

REVEL: BUGATTI ASSESSORIA FINANCEIRA & COBRANCA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os autos retornaram da Contadoria Judicial com os seguintes questionamentos a serem respondidos para a materialização dos cálculos: “a) Quais são as parcelas que foram descontadas de forma ilegítima do patrimônio do consumidor? Quantas são? Em que data ocorreram esses descontos.

Vemos, pelos autos que a parte exequente e a parte executadas apresentam quantidades de parcelas diferente e, então, daí este nosso suscitar de dúvida” As parcelas que foram descontadas foram de R$ 1.200,00 de junho/2020 a janeiro/2021, portanto foram 8 parcelas.

As datas dos descontos estão descritas na tabela apresentada pelo credor ao ID 193028590 - Pág. 5.

A correção monetária pelo INPC e os juros de mora deverão ocorrer desde a citação, conforme o acórdão.

Em relação à parcela de R$ 49.610,67, paga em 23/1/2021, cobrada em dobro pelo credor, essa não deve fazer parte da restituição em dobro.

Reproduzo o título executivo que ora se executa: “a) declarando nulo o contrato de empréstimo bancário firmado entre as partes, razão pela qual estas retornam ao status quo ante, o que impõe ao BANCO PAN SA a obrigação de restituir ao autor as parcelas do contrato indevidamente recolhidas (...) b) determinando ao BANCO PAN SA a restituição em dobro dos valores descontados de forma ilegítima do patrimônio do consumidor, a ser corrigida monetariamente pelo INPC, com juros a partir da citação (Súmula n. 43, STJ); (Acórdão de ID 180719443 proferido em embargos de declaração) (grifei) No caso da parcela de R$ 49.610,67, o autor pagou espontaneamente a quantia, a título de antecipação do pagamento das parcelas (de número 8 a 96), portanto, não houve desconto ilegítimo por parte da instituição financeira.

Consequentemente, essa quantia dever ser restituída ao autor, para fins de retorno do status quo ante, porém, de forma simples, sem a dobra. “b) Qual data devemos considerar como data do evento danoso?” O presente questionamento se refere à indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00.

Para tal condenação, o Tribunal ponderou que houve ofensa de ordem moral, na medida em que o contrato fraudulento trouxe privações materiais ao autor em decorrência dos descontos indevidos.

Dessa maneira, tem-se que o evento danoso se iniciou a partir do primeiro desconto indevido, em 10/6/2020, quando teve início a privação material do autor. “c) As parcelas descontadas de forma ilegítima também devem sofrer correção pelo IPCA-E e juros de 0,5% ao mês?” Como consignado no acórdão, o índice da correção monetária a ser aplicado é o INPC e os juros devem ser aplicados de acordo com o art. 406 do Código Civil.

Com esses esclarecimentos, retornem os autos à douta Contadoria para realização dos cálculos.

Vindo os cálculos, intimem-se as partes para se manifestar no prazo comum de 15 dias.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
16/12/2024 16:41

Recebidos os autos
16/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:41

Outras decisões
21/11/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de BUGATTI ASSESSORIA FINANCEIRA & COBRANCA EIRELI em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708827-68.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO THOMAS EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

REVEL: BUGATTI ASSESSORIA FINANCEIRA & COBRANCA EIRELI CERTIDÃO Às partes.

Taguatinga - DF, 14 de outubro de 2024 16:35:14.

ADRIANO DO COUTO RIBEIRO Servidor Geral
14/10/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:35

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 17:25

Recebidos os autos
04/10/2024 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de BUGATTI ASSESSORIA FINANCEIRA & COBRANCA EIRELI em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCELO THOMAS em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
26/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 26/09/2024.
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 13:55

Recebidos os autos
23/09/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:29

Decorrido prazo de BUGATTI ASSESSORIA FINANCEIRA & COBRANCA EIRELI em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:57

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 03:57

Publicado Despacho em 24/07/2024.
23/07/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708827-68.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO THOMAS EXECUTADO: BANCO PAN S.A REVEL: BUGATTI ASSESSORIA FINANCEIRA & COBRANCA EIRELI DESPACHO Intime-se o credor para se manifestar sobre a impugnação do devedor ao ID 203774806.

Prazo: 10 dias.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
19/07/2024 19:44

Recebidos os autos
19/07/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:52

Juntada de Petição de impugnação
20/06/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/06/2024 08:55

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/06/2024 03:50

Decorrido prazo de MARCELO THOMAS em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:08

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2024 18:12

Recebidos os autos
16/05/2024 18:12

Deferido o pedido de MARCELO THOMAS - CPF: *34.***.*53-49 (AUTOR).
09/05/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
08/05/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:53

Publicado Despacho em 26/04/2024.
25/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 20:49

Recebidos os autos
23/04/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
12/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
11/04/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 19:52

Arquivado Definitivamente
27/01/2024 19:51

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:28

Decorrido prazo de MARCELO THOMAS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:28

Decorrido prazo de BUGATTI ASSESSORIA FINANCEIRA & COBRANCA EIRELI em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:12

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:53

Expedição de Certidão.
18/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 08:19

Recebidos os autos
15/12/2023 08:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
14/12/2023 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/12/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:33

Transitado em Julgado em 05/12/2023
06/12/2023 13:04

Recebidos os autos
27/04/2022 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/04/2022 10:09

Juntada de Certidão
26/04/2022 12:18

Expedição de Certidão.
26/04/2022 12:17

Expedição de Certidão.
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de BUGATTI ASSESSORIA FINANCEIRA & COBRANCA EIRELI em 25/04/2022 23:59:59.
14/04/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:59

Publicado Certidão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 11:43

Expedição de Certidão.
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de BUGATTI ASSESSORIA FINANCEIRA & COBRANCA EIRELI em 24/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de MARCELO THOMAS em 24/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 20:01

Juntada de Petição de apelação
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 00:22

Publicado Decisão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 18:57

Recebidos os autos
23/02/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 18:57

Decisão interlocutória - indeferimento
15/02/2022 01:16

Decorrido prazo de BUGATTI ASSESSORIA FINANCEIRA & COBRANCA EIRELI em 14/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de MARCELO THOMAS em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de MARCELO THOMAS em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de BUGATTI ASSESSORIA FINANCEIRA & COBRANCA EIRELI em 11/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
08/02/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:41

Publicado Despacho em 07/02/2022.
08/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 14:45

Recebidos os autos
03/02/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
31/01/2022 10:11

Expedição de Certidão.
28/01/2022 20:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2022 07:16

Publicado Sentença em 21/01/2022.
21/01/2022 07:16

Publicado Sentença em 21/01/2022.
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 11:46

Recebidos os autos
17/12/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 11:46

Julgado improcedente o pedido
19/11/2021 10:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
19/11/2021 10:59

Expedição de Certidão.
13/11/2021 00:14

Decorrido prazo de MARCELO THOMAS em 12/11/2021 23:59:59.
13/11/2021 00:14

Decorrido prazo de BUGATTI ASSESSORIA FINANCEIRA & COBRANCA EIRELI em 12/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 00:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/11/2021 23:59:59.
06/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 05/11/2021.
06/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 05/11/2021.
04/11/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
29/10/2021 09:20

Recebidos os autos
29/10/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 09:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/10/2021 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
13/10/2021 20:31

Juntada de Petição de réplica
21/09/2021 02:47

Publicado Certidão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
17/09/2021 11:27

Expedição de Certidão.
15/09/2021 14:33

Decorrido prazo de BUGATTI ASSESSORIA FINANCEIRA & COBRANCA EIRELI em 14/09/2021 23:59:59.
20/08/2021 19:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/08/2021 18:54

Expedição de Certidão.
05/08/2021 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2021 17:33

Expedição de Certidão.
23/06/2021 12:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2021 10:51

Expedição de Certidão.
23/04/2021 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 17:09

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:52

Publicado Despacho em 21/01/2021.
20/01/2021 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2021 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2021 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2021 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2021 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2021 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2021 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
12/01/2021 15:16

Recebidos os autos
12/01/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 10:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/01/2021 17:20

Juntada de Petição de substabelecimento
08/12/2020 17:33

Juntada de Petição de substabelecimento
03/12/2020 03:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/12/2020 23:59:59.
13/11/2020 09:18

Expedição de Certidão.
13/11/2020 09:15

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/11/2020 11:31

Expedição de Certidão.
11/11/2020 11:30

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/10/2020 13:35

Expedição de Certidão.
15/09/2020 12:00

Expedição de Certidão.
06/08/2020 13:06

Expedição de Certidão.
23/07/2020 12:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/07/2020 09:50

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
03/07/2020 02:31

Publicado Decisão em 03/07/2020.
02/07/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2020 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2020 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2020 11:11

Recebidos os autos
30/06/2020 11:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/06/2020 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2020

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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