08/09/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/08/2025 03:26

Decorrido prazo de MANANCIAL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME em 26/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:41

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 13:59

Recebidos os autos
31/07/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/07/2025 19:31

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/06/2025 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2025 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2025 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2025 17:57

Expedição de Certidão.
12/05/2025 21:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 17:26

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:47

Recebidos os autos
22/04/2025 10:47

Outras decisões
21/04/2025 18:32

Cancelada a movimentação processual
21/04/2025 18:32

Desentranhado o documento
31/03/2025 00:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/03/2025 09:02

Recebidos os autos
10/03/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/02/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:31

Publicado Despacho em 20/02/2025.
19/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708754-94.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO DE MIRANDA, MARIA DOS PRAZERES MARTINS MIRANDA REQUERIDO: MANANCIAL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME, NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DESPACHO Os autos retornaram da instância superior com a sentença cassada.

O acórdão considerou inválida a citação da primeira ré, uma vez que, na data de entrega do Aviso de Recebimento (AR), o contrato de locação já havia encerrado e o imóvel estava desocupado.

A parte autora deverá prosseguir com o feito, promovendo a citação da primeira ré.

Prazo de 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
17/02/2025 10:29

Recebidos os autos
17/02/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/01/2025 13:55

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:20

Recebidos os autos
13/09/2024 06:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/09/2024 06:07

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MANANCIAL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708754-94.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO DE MIRANDA, MARIA DOS PRAZERES MARTINS MIRANDA REQUERIDO: MANANCIAL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME, NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Autora interpôs APELAÇÃO ao ID 206290438.

Certifico, ainda, que a parte RÉ não apelou.

Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.010, §1º, CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

Sobradinho-DF, 12 de agosto de 2024 16:18:30.

LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral
12/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:20

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:24

Decorrido prazo de MANANCIAL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME em 07/08/2024 23:59.
02/08/2024 14:41

Juntada de Petição de apelação
01/08/2024 02:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 31/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:43

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 02:43

Publicado Sentença em 17/07/2024.
16/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Portanto, com base no exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios.

Fixo os honorários em 10% sobre o valor atualizado da causa inicial, na forma do art. 85, §2º do CPC.Declaro resolvido o mérito, na forma do art. 487, inciso I do NCPC.Uma vez transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.
09/07/2024 11:15

Recebidos os autos
09/07/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:15

Julgado improcedente o pedido
29/05/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/05/2024 17:12

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:43

Recebidos os autos
23/05/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:43

Outras decisões
20/04/2024 03:37

Decorrido prazo de MANANCIAL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 11:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/04/2024 11:14

Recebidos os autos
18/04/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 03:08

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 17/04/2024 23:59.
26/03/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:01

Publicado Despacho em 26/03/2024.
25/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708754-94.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO DE MIRANDA, MARIA DOS PRAZERES MARTINS MIRANDA REQUERIDO: MANANCIAL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME, NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DESPACHO Anote-se conclusão para sentença.

Sobradinho, DF, 21 de março de 2024 18:57:24.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 2
21/03/2024 23:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
21/03/2024 21:59

Recebidos os autos
21/03/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
09/03/2024 04:07

Decorrido prazo de MANANCIAL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME em 08/03/2024 23:59.
05/03/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 02:58

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708754-94.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO DE MIRANDA, MARIA DOS PRAZERES MARTINS MIRANDA REQUERIDO: MANANCIAL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME, NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão saneadora ao Id 180214239.

A parte pretende a produção de prova oral e junta documentos.

O rol de testemunhas foi apresentado ao Id 185172989.

A parte ré permaneceu inerte, nada requerendo.

Os pontos controvertidos fixados são compatíveis com a prova documental requerida, razão pela qual defiro a juntada.

Indefiro a produção da prova oral, por ser desnecessária à solução da controvérsia, tendo em vista que os pontos controvertidos fixados exigem a comprovação por meio de documentos.

Diga a parte ré sobre os documentos juntados pelos autores.

Prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, deverá ser anotada conclusão para sentença.

Sobradinho, DF, 7 de fevereiro de 2024 18:50:41.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
09/02/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 21:31

Recebidos os autos
07/02/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 21:31

Deferido em parte o pedido de FERNANDO DE MIRANDA - CPF: *09.***.*25-91 (AUTOR)
07/02/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/02/2024 14:20

Expedição de Certidão.
31/01/2024 03:50

Decorrido prazo de MANANCIAL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 04:33

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 26/01/2024 23:59.
06/12/2023 07:54

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 17:55

Recebidos os autos
01/12/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
22/11/2023 17:54

Juntada de Certidão
20/11/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:43

Decorrido prazo de FERNANDO DE MIRANDA em 13/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:05

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
11/10/2023 18:04

Recebidos os autos
11/10/2023 18:04

Indeferido o pedido de FERNANDO DE MIRANDA - CPF: *09.***.*25-91 (AUTOR)
06/10/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/10/2023 18:32

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:00

Decorrido prazo de MANANCIAL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME em 04/10/2023 23:59.
25/09/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:39

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 19:17

Recebidos os autos
06/09/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 19:17

Decretada a revelia
05/09/2023 01:32

Decorrido prazo de MANANCIAL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/08/2023 16:40

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 10:21

Recebidos os autos
28/08/2023 10:21

Outras decisões
22/08/2023 03:47

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 14:43

Juntada de Certidão
11/08/2023 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/08/2023 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/08/2023 07:27

Expedição de Certidão.
03/08/2023 18:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023 17:36

Expedição de Certidão.
28/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 17:37

Recebidos os autos
26/07/2023 17:37

Embargos de declaração não acolhidos
19/07/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/07/2023 13:48

Expedição de Certidão.
19/07/2023 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2023 09:37

Recebidos os autos
18/07/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2023 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/07/2023 21:19

Juntada de Certidão
17/07/2023 20:13

Recebidos os autos
17/07/2023 20:13

Recebida a emenda à inicial
10/07/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/07/2023 14:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/07/2023 12:03

Recebidos os autos
10/07/2023 12:03

Determinada a emenda à inicial
06/07/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/07/2023 16:54

Juntada de Certidão
06/07/2023 16:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/07/2023 16:14

Recebidos os autos
06/07/2023 16:14

Determinação de redistribuição por prevenção
06/07/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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