12/09/2025 20:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
08/08/2025 14:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:46

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2025 20:15

Recebidos os autos
21/07/2025 16:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
18/07/2025 19:24

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:29

Prejudicado o recurso DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE)
30/06/2025 08:29

Conhecido o recurso de THAMIRES DIAS GONCALVES - CPF: *47.***.*64-35 (EMBARGANTE) e provido
27/06/2025 19:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 18:06

Recebidos os autos
11/04/2025 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
11/04/2025 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2025 02:17

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:40

Recebidos os autos
17/03/2025 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
16/03/2025 19:44

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 02:19

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0708821-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: THAMIRES DIAS GONCALVES, DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, THAMIRES DIAS GONCALVES D E C I S Ã O Defiro o prazo de cinco dias para apresentação de contrarrazões aos embargos de declaração opostos por ambas as partes.

Brasília/DF, 19 de fevereiro de 2025.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator e
24/02/2025 17:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:38

Recebidos os autos
21/02/2025 10:38

Outras Decisões
03/02/2025 09:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
29/01/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 02:17

Publicado Ementa em 22/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 11:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 23:28

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido em parte
28/11/2024 22:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:52

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 20:19

Recebidos os autos
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de THAMIRES DIAS GONCALVES em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
19/09/2024 17:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/09/2024 08:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 30/08/2024.
29/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:22

Conhecido o recurso de THAMIRES DIAS GONCALVES - CPF: *47.***.*64-35 (APELANTE) e provido em parte
21/08/2024 18:22

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
21/08/2024 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:11

Expedição de Certidão.
07/08/2024 22:39

Deliberado em Sessão - Adiado
11/07/2024 13:02

Expedição de Certidão.
11/07/2024 08:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:33

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/07/2024 06:21

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 11:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:25

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Retirado
03/07/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:56

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 17:42

Recebidos os autos
04/04/2024 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
04/04/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:53

Recebidos os autos
25/03/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
20/03/2024 20:13

Recebidos os autos
20/03/2024 20:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
19/03/2024 13:54

Recebidos os autos
19/03/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/03/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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