06/03/2025 16:47

Baixa Definitiva
06/03/2025 16:46

Transitado em Julgado em 27/02/2025
06/03/2025 16:44

Juntada de decisão de tribunais superiores
04/12/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/12/2024 15:50

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/12/2024 02:16

Decorrido prazo de JORGE ALVES COSTA em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/11/2024.
25/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
19/11/2024 16:01

Recebidos os autos
19/11/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/11/2024 16:01

Recebidos os autos
19/11/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/11/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/11/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/11/2024 14:51

Recebidos os autos
19/11/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/11/2024 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 16:24

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/10/2024 14:28

Juntada de Petição de agravo
02/10/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 18:14

Recebidos os autos
27/09/2024 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/09/2024 18:14

Recebidos os autos
27/09/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/09/2024 18:14

Recurso Especial não admitido
27/09/2024 12:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/09/2024 12:07

Recebidos os autos
27/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/09/2024 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 16:40

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:40

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:38

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/08/2024 16:14

Recebidos os autos
26/08/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/08/2024 14:16

Juntada de Petição de recurso especial
13/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 13/08/2024.
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 22:54

Conhecido o recurso de JORGE ALVES COSTA - CPF: *21.***.*33-20 (APELANTE) e MARIA DO CARMO DA CONCEICAO - CPF: *93.***.*06-91 (APELANTE) e não-provido
07/08/2024 22:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 13:02

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:32

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:43

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:33

Deliberado em Sessão - Retirado
28/06/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 15:32

Expedição de Certidão.
19/06/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 19:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2024 15:20

Recebidos os autos
20/05/2024 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
20/05/2024 15:13

Recebidos os autos
20/05/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
16/05/2024 16:28

Recebidos os autos
16/05/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/05/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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