STJ - 0708640-16.2023.8.07.0020

11/03/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 11/03/2025

13/02/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1026762/2024 - EDcl no AgInt no

12/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1026762 - EDcl no AgInt no AREsp 2680634 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de B A B PET COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA., BRUNA ALVES VIEIRA LAMOUNIER PARAISO e BIANCA ALVES VIEIRA LAMOUNIER PARAISO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01026762/2024 - EDcl no AgInt no

18/12/2024 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2024-AJC-4T)

13/12/2024 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:02

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026762/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2680634/DF

27/11/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1052105/2024

27/11/2024 10:58

Protocolizada Petição 1052105/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2024

26/11/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/11/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1047320/2024

26/11/2024 11:48

Protocolizada Petição 1047320/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2024

21/11/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/11/2024 Petição Nº 1026762/2024 -

19/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1026762/2024. Publicação prevista para 21/11/2024)

19/11/2024 12:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1026762/2024

19/11/2024 11:40

Protocolizada Petição 1026762/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/11/2024

13/11/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 715631/2024 - AgInt

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0715631 - AgInt no AREsp 2680634 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de B A B PET COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA., BRUNA ALVES VIEIRA LAMOUNIER PARAISO e BIANCA ALVES VIEIRA LAMOUNIER PARAISO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00715631/2024 - AgInt

28/10/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2024-AJC-4T)

23/10/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 17:40

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00715631/2024 - AgInt no AREsp 2680634/DF

20/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024 Petição Nº 715631/2024 - AgInt

19/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/09/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/09/2024 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 08:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0715631 - AgInt no AREsp 2680634 - Publicação prevista para 20/09/2024

18/09/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00715631 - AgInt no AREsp 2680634

09/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/09/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 783976/2024

09/09/2024 14:41

Protocolizada Petição 783976/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2024

23/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 715631/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 715631/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 715631/2024

22/08/2024 10:17

Protocolizada Petição 715631/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2024

07/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 21:30

Não conhecido o recurso de B A B PET COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA., BIANCA ALVES VIEIRA LAMOUNIER PARAISO e BRUNA ALVES VIEIRA LAMOUNIER PARAISO

03/07/2024 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/07/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS