STJ - 0708624-05.2022.8.07.0018

31/07/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

31/07/2025 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 684003/2025

31/07/2025 15:11

Protocolizada Petição 684003/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/07/2025

17/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2025 Petição Nº 544770/2025 -

16/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 544770/2025. Publicação prevista para 17/06/2025)

13/06/2025 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 544770/2025

13/06/2025 16:53

Protocolizada Petição 544770/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2025

27/05/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 474460/2025

27/05/2025 15:01

Protocolizada Petição 474460/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

26/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 369645/2025 - EDcl

23/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0369645 - EDcl no REsp 2154996 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 17:10

Embargos de Declaração de ADELCIA INACIO DA SILVA CARDOSO, ADELCY AYRES DA FONSECA, ADELIA CARNEIRO LIMA, ADELIA LEOPOLDO DE ALARCAO, ADELIA MARIA DA APARECIDA, ADELIA MARIA DA CUNHA, ADELIA MARIA DE ASSIS, ADELIAS ALVES DA SILVA SOUSA, ADELICE DA SILVA C

20/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/05/2025 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 444054/2025

19/05/2025 18:46

Protocolizada Petição 444054/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2025

05/05/2025 10:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2025 Petição Nº 369645/2025 -

30/04/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 369645/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

28/04/2025 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 369645/2025

28/04/2025 19:28

Protocolizada Petição 369645/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2025

15/04/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337417/2025

15/04/2025 18:20

Protocolizada Petição 337417/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 15:30

Não conhecido o recurso de ADELCIA INACIO DA SILVA CARDOSO, ADELCY AYRES DA FONSECA, ADELIA CARNEIRO LIMA, ADELIA LEOPOLDO DE ALARCAO, ADELIA MARIA DA APARECIDA, ADELIA MARIA DA CUNHA, ADELIA MARIA DE ASSIS, ADELIAS ALVES DA SILVA SOUSA, ADELICE DA SILVA

26/11/2024 16:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) (Documentos Encaminhados - Decisão à fl. e-STJ 1153)

25/11/2024 17:40

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO com novos documentos de fls. 1151/1158

25/11/2024 17:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/11/2024 17:31

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/09/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/09/2024 15:13

Transitado em Julgado em 04/09/2024

13/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024 15:00

Prejudicado o recurso de ADELCIA INACIO DA SILVA CARDOSO, ADELCY AYRES DA FONSECA, ADELIA CARNEIRO LIMA, ADELIA LEOPOLDO DE ALARCAO, ADELIA MARIA DA APARECIDA, ADELIA MARIA DA CUNHA, ADELIA MARIA DE ASSIS, ADELIAS ALVES DA SILVA SOUSA, ADELICE DA SILVA CA

05/07/2024 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/07/2024 11:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/07/2024 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS