10/04/2025 14:10

Recebidos os autos
10/04/2025 14:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
31/03/2025 12:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/03/2025 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2025 17:36

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
24/03/2025 17:36

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
22/03/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708521-95.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Mantenho a decisão agravada (ID 223506216) por seus próprios fundamentos.

II - Aguarde-se o julgamento do recurso interposto (0706749-49.2025.8.07.0000) e a certificação do trânsito em julgado, nos termos do artigo 1.006 do CPC.

Intimem-se as partes.

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
18/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:56

Recebidos os autos
17/03/2025 19:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/02/2025 01:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/02/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:20

Expedição de Certidão.
23/01/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:51

Recebidos os autos
23/01/2025 18:51

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
19/12/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/12/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:09

Recebidos os autos
25/11/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 14/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/11/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 13:51

Recebidos os autos
28/10/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/10/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:16

Recebidos os autos
20/09/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/08/2024 16:54

Juntada de Petição de réplica
22/07/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:26

Recebidos os autos
22/07/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:52

Juntada de Petição de impugnação
25/06/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/06/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:05

Recebidos os autos
04/06/2024 13:05

Outras decisões
06/05/2024 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/05/2024 18:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/04/2024 16:48

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
29/11/2023 08:15

Juntada de Certidão
04/11/2023 04:42

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 03/11/2023 23:59.
27/10/2023 03:26

Decorrido prazo de CARLA ESPINDOLA DE SOUZA em 26/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:58

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
01/10/2023 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:31

Recebidos os autos
28/09/2023 17:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
25/09/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/09/2023 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2023 04:04

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:35

Recebidos os autos
13/09/2023 14:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
12/09/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/09/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:30

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:08

Recebidos os autos
28/08/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/08/2023 14:27

Recebidos os autos
06/02/2023 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/02/2023 13:54

Juntada de Certidão
04/02/2023 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 15:03

Juntada de Certidão
24/01/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 20:23

Juntada de Petição de apelação
01/12/2022 02:39

Decorrido prazo de CARMEN MAEDA em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 02:39

Decorrido prazo de CARLOS ROMEIRO em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 02:39

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SOUZA em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 02:38

Decorrido prazo de CARMOZITA PINHO FERREIRA em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 02:37

Decorrido prazo de CASSIA MARIA DE ALMEIDA em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 02:37

Decorrido prazo de CELESTINO FERREIRA DE CARVALHO em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 02:37

Decorrido prazo de CARLA ESPINDOLA DE SOUZA em 30/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:12

Publicado Sentença em 25/11/2022.
24/11/2022 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 17:55

Recebidos os autos
22/11/2022 17:55

Indeferida a petição inicial
16/11/2022 19:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2022 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/11/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Sentença em 08/11/2022.
08/11/2022 02:22

Publicado Sentença em 08/11/2022.
08/11/2022 02:22

Publicado Sentença em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 18:15

Recebidos os autos
03/11/2022 18:15

Indeferida a petição inicial
03/11/2022 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/11/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 09/08/2022 23:59:59.
22/07/2022 14:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2022 12:36

Recebidos os autos
22/07/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 02:27

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 18/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/07/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 15:12

Juntada de Certidão
28/06/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 11:30

Recebidos os autos
28/06/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 19:27

Desapensado do processo #Oculto#
24/06/2022 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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