TJDFT - 0708520-76.2023.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 14:43
Baixa Definitiva
-
07/08/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 18:38
Transitado em Julgado em 05/08/2024
-
06/08/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
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26/06/2024 02:15
Publicado Ementa em 26/06/2024.
-
26/06/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
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25/06/2024 00:00
Intimação
Apelação e remessa necessária.
Gratificação de incentivo às ações básicas de saúde - GAB.
Lotação na Gerência de Áreas Programáticas de Atenção Primária à Saúdes – GAPAPS.
Natureza propter laborem.
Comprovado o exercício de atividades relacionadas com as ações de atenção primária à saúde.
Gratificação devida. -
21/06/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 21:02
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
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14/06/2024 20:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/05/2024 13:22
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 16:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/03/2024 15:56
Recebidos os autos
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12/12/2023 13:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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11/12/2023 19:11
Recebidos os autos
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11/12/2023 19:11
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
-
04/12/2023 15:33
Recebidos os autos
-
04/12/2023 15:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
04/12/2023 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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