07/05/2025 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/05/2025 09:03

Juntada de Certidão
06/05/2025 23:21

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708574-36.2023.8.07.0020 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que há APELAÇÃO da parte RÉ.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte adversa anexar recurso.

Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT. Águas Claras/DF, 3 de abril de 2025.

DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral
03/04/2025 03:05

Decorrido prazo de MARIA ANA ALVES AMORIM em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 21:28

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 20:13

Juntada de Petição de apelação
11/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 11/03/2025.
11/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Águas Claras
06/03/2025 16:42

Recebidos os autos
06/03/2025 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
12/02/2025 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/02/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2025 23:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 02:43

Publicado Sentença em 03/02/2025.
01/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Águas Claras
30/01/2025 12:05

Recebidos os autos
30/01/2025 12:05

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2024 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
19/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.13, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Número do processo: 0708574-36.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA ANA ALVES AMORIM REQUERIDO: DOMINGOS FERREIRA DE LIMA CERTIDÃO A Portaria Conjunta n. 33/2013-TJDFT, com as alterações promovidas pela Portaria Conjunta n. 6/2016, ao regulamentar a atuação do Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS-1, atribuiu-lhe a condição de órgão auxiliar da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal no cumprimento das Metas Nacionais estabelecidas para o Poder Judiciário e coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além das ações consideradas prioritárias para assegurar maior celeridade no julgamento de processos em tramitação no Primeiro Grau de Jurisdição.

Foi determinado o auxílio a esta unidade judiciária, mediante direcionamento da força de trabalho disponível no referido núcleo.

Diante do exposto, remetam-se os presentes autos para o NUPMETAS-1, para julgamento. Águas Claras-DF, Terça-feira, 17 de Dezembro de 2024, às 05:28:00.

ODAIR MOTA RABELO Diretor de Secretaria
17/12/2024 05:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/12/2024 05:28

Recebidos os autos
17/12/2024 05:28

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/12/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 15:28

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 20:22

Recebidos os autos
18/11/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 07:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DOMINGOS FERREIRA DE LIMA em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
07/11/2024 13:50

Deferido o pedido de DOMINGOS FERREIRA DE LIMA - CPF: *63.***.*43-15 (REQUERIDO) e MARIA ANA ALVES AMORIM - CPF: *39.***.*20-59 (REQUERENTE).
07/11/2024 13:49

Juntada de oitiva
02/10/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 16:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
02/08/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
02/08/2024 16:05

Outras decisões
01/08/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 03:30

Publicado Despacho em 11/06/2024.
14/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/05/2024 19:53

Recebidos os autos
12/05/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/05/2024 14:35

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:01

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
15/04/2024 02:28

Publicado Despacho em 15/04/2024.
12/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708574-36.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA ANA ALVES AMORIM REQUERIDO: DOMINGOS FERREIRA DE LIMA DESPACHO Converto o julgamento em diligência para fins de oitiva de Genival Antônio de Oliveira acerca da titularidade e do suposto inadimplemento, pelo réu, da compra e venda do imóvel objeto de discussão nestes autos.

Intime-se. Águas Claras, DF, 10 de abril de 2024 14:38:11.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
10/04/2024 18:24

Recebidos os autos
10/04/2024 18:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/04/2024 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708574-36.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA ANA ALVES AMORIM REQUERIDO: DOMINGOS FERREIRA DE LIMA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
05/04/2024 15:34

Recebidos os autos
05/04/2024 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
05/04/2024 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/04/2024 12:27

Transitado em Julgado em 22/03/2024
02/04/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:06

Expedição de Ofício.
01/04/2024 18:01

Recebidos os autos
01/04/2024 18:01

Outras decisões
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de MARIA ANA ALVES AMORIM em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de DOMINGOS FERREIRA DE LIMA em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/03/2024 16:58

Juntada de Certidão
13/03/2024 03:06

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708574-36.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA ANA ALVES AMORIM REQUERIDO: DOMINGOS FERREIRA DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida ao feito. Águas Claras, DF, 8 de março de 2024 15:59:24.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
10/03/2024 20:22

Recebidos os autos
10/03/2024 20:22

Outras decisões
09/03/2024 04:07

Decorrido prazo de DOMINGOS FERREIRA DE LIMA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/03/2024 04:01

Decorrido prazo de DOMINGOS FERREIRA DE LIMA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:28

Decorrido prazo de DOMINGOS FERREIRA DE LIMA em 06/03/2024 23:59.
04/03/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 17:02

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/02/2024 02:36

Publicado Sentença em 29/02/2024.
28/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708574-36.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA ANA ALVES AMORIM REQUERIDO: DOMINGOS FERREIRA DE LIMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A autora apresentou embargos de declaração em face da sentença que acolheu em parte os embargos de declaração do réu e restabeleceu o curso do processo, a fim de que fossem produzidas novas provas antes do julgamento.

Ao contrário do que pretende fazer crer a embargante, não padece a sentença proferida de qualquer "vício", que pudesse fundamentar os embargos apresentados.

Cumpre ressaltar que o anseio de revolver a matéria decidida em sentido contrário que ao esposado pelas partes não enseja a oposição de embargos de declaração, mormente pelo fato de não se configurar obscuridade, omissão ou contradição para os fins de oposição do recurso em apreço.

O suposto erro de procedimento invocado deve ser impugnado na via recursal adequada e não em sede de embargos de declaração.

Diante do exposto, tendo os embargos de declaração por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição, omissão ou erro material e, não estando a sentença proferida eivada de nenhum desses vícios, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS, mantendo a sentença proferida, pelos seus próprios fundamentos.

Publique-se.

Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 dias, acerca da diligência de verificação.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 11:54:40.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito
26/02/2024 20:42

Recebidos os autos
26/02/2024 20:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2024 10:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/02/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 20:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2024 03:09

Publicado Sentença em 16/02/2024.
15/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2024 18:10

Expedição de Mandado.
09/02/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:10

Expedição de Ofício.
09/02/2024 18:10

Expedição de Mandado.
09/02/2024 02:32

Publicado Sentença em 09/02/2024.
08/02/2024 18:59

Recebidos os autos
08/02/2024 18:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
08/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708574-36.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA ANA ALVES AMORIM REQUERIDO: DOMINGOS FERREIRA DE LIMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu em face da sentença, alegando haver omissão no tocante à informação de que o imóvel não chegou a integrar o patrimônio das partes, não por simples falta de regularização junto ao cartório, mas em razão da falta de pagamento da segunda parcela e rescisão contratual, com a consequente perda do sinal em favor dos cedentes.

Pois bem.

De fato não houve manifestação expressa sobre tais alegações, sendo tal apreciação imprescindível para exequibilidade da sentença e com vistas a não ferir direito de terceiros.

Assim, tendo em vista a omissão reconhecida, acolho os embargos para tornar sem efeito a sentença proferida e, em razão da necessidade de produção de provas determinar que: Oficie-se à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal a fim de que preste esclarecimentos sobre a titularidade do imóvel situado na ADE, Conjunto 24, Lote 35, Águas Claras/DF e; Expeça-se mandado de verificação, a fim de que o oficial de justiça apure quem são os moradores do imóvel e a que título o ocupam, e caso o imóvel seja locado, quem é o locador.

Sem prejuízo, concedo às partes o prazo de 15 dias para produzirem outras provas que entenderem pertinentes, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 08:10:47.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito
07/02/2024 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/02/2024 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2024 15:22

Recebidos os autos
06/02/2024 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos
06/02/2024 07:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708574-36.2023.8.07.0020 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração, opostos pelo RÉU, são tempestivos.

De ordem, intime-se a parte adversa para, em até 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. (documento datado e assinado digitalmente) Águas Claras/DF, 5 de fevereiro de 2024.

DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
05/02/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 19:29

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2024 22:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2024 03:21

Publicado Sentença em 26/01/2024.
25/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 21:18

Recebidos os autos
23/01/2024 21:18

Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2024 07:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/01/2024 07:25

Decorrido prazo de MARIA ANA ALVES AMORIM em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:25

Decorrido prazo de DOMINGOS FERREIRA DE LIMA em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 03:18

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 14:17

Recebidos os autos
07/12/2023 14:17

Outras decisões
07/12/2023 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/12/2023 22:01

Juntada de Petição de réplica
14/11/2023 02:48

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 12:01

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 16:08

Expedição de Certidão.
01/10/2023 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/09/2023 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:33

Publicado Certidão em 21/08/2023.
19/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 15:13

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:50

Recebidos os autos
14/08/2023 15:50

Outras decisões
13/08/2023 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/08/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 17:31

Recebidos os autos
21/07/2023 17:31

Outras decisões
21/07/2023 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/07/2023 23:36

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 22:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 21:10

Recebidos os autos
29/06/2023 21:09

Outras decisões
27/06/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/06/2023 12:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 15:05

Juntada de Certidão
04/06/2023 05:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/05/2023 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2023 22:10

Recebidos os autos
17/05/2023 22:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2023 06:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/05/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 15:06

Recebidos os autos
15/05/2023 15:06

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA ANA ALVES AMORIM - CPF: *39.***.*20-59 (REQUERENTE).
12/05/2023 06:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/05/2023 20:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/05/2023 17:13

Recebidos os autos
11/05/2023 17:13

Determinada a emenda à inicial
11/05/2023 10:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/05/2023 10:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 22:17

Recebidos os autos
08/05/2023 22:17

Determinada a emenda à inicial
08/05/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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