09/10/2024 17:05

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 17:04

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:03

Transitado em Julgado em 03/10/2024
09/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708703-47.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RODRIGO EGIDIO SANTIAGO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 17:47:35.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/10/2024 19:07

Recebidos os autos
03/10/2024 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2024 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/10/2024 14:33

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:25

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 08:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/09/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/09/2024 14:35

Recebidos os autos
06/09/2024 14:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/09/2024 15:03

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
25/06/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:54

Expedição de Ofício.
24/06/2024 15:53

Expedição de Ofício.
10/06/2024 14:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
07/05/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 19:05

Expedição de Certidão.
30/04/2024 21:20

Recebidos os autos
30/04/2024 21:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/04/2024 17:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 19:17

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:30

Recebidos os autos
26/01/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/01/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:22

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 08:55

Decorrido prazo de RODRIGO EGIDIO SANTIAGO em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 11:23

Expedição de Certidão.
05/12/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 04:02

Decorrido prazo de RODRIGO EGIDIO SANTIAGO em 01/12/2023 23:59.
17/11/2023 02:33

Publicado Sentença em 17/11/2023.
16/11/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:49

Recebidos os autos
13/11/2023 09:49

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/10/2023 18:55

Juntada de Petição de réplica
05/10/2023 08:59

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 18:43

Expedição de Certidão.
29/09/2023 18:31

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 09:06

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 16:20

Recebidos os autos
21/08/2023 16:20

Outras decisões
16/08/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/08/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:43

Recebidos os autos
09/08/2023 15:43

Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2023 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/08/2023 13:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/08/2023 17:26

Recebidos os autos
02/08/2023 17:26

Determinada a emenda à inicial
01/08/2023 18:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/08/2023 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/08/2023 18:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
01/08/2023 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2023 16:38

Recebidos os autos
01/08/2023 16:38

Declarada incompetência
01/08/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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