13/09/2025 03:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PONTES DOS SANTOS em 12/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:24

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PONTES DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 02:58

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708694-94.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO PONTES DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2025 14:12:56.

PAULA WAGNER GROSSI Servidor Geral
22/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:59

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:59

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2025 13:59

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2025 02:40

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 15:28

Recebidos os autos
20/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 11:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/08/2025 11:24

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:56

Recebidos os autos
29/07/2025 15:56

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/07/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PONTES DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708694-94.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO PONTES DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
24/06/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 21:09

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:54

Expedição de Ofício.
23/06/2025 16:54

Expedição de Ofício.
14/06/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2025 23:59.
28/04/2025 13:34

Recebidos os autos
28/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/04/2025 13:34

Outras decisões
15/04/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/04/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PONTES DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
24/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:55

Recebidos os autos
20/03/2025 17:54

Outras decisões
12/03/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.
07/01/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:13

Expedição de Certidão.
07/01/2025 07:24

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 12:01

Recebidos os autos
03/01/2025 12:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
29/10/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/10/2024 13:52

Recebidos os autos
29/10/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2024 23:59.
12/09/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:12

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:37

Recebidos os autos
12/09/2024 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
14/08/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/08/2024 13:59

Recebidos os autos
14/08/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/08/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:21

Publicado Despacho em 30/07/2024.
29/07/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708694-94.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO PONTES DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o exequente para juntar os documentos relativos ao benefício que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos completos e atualizados dos benefícios recebidos.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos à contadoria judicial para elaborar os cálculos de liquidação da sentença.

Com a juntada dos cálculos, intimem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
25/07/2024 17:14

Recebidos os autos
25/07/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/07/2024 04:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2024 23:59.
06/06/2024 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2024 23:59.
23/05/2024 15:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:01

Recebidos os autos
23/05/2024 15:01

Outras decisões
21/05/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:15

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/05/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:21

Recebidos os autos
15/12/2023 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/12/2023 13:56

Expedição de Certidão.
15/12/2023 03:30

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PONTES DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 11:00

Juntada de Petição de apelação
19/10/2023 11:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PONTES DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:29

Publicado Intimação em 25/09/2023.
22/09/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:15

Recebidos os autos
20/09/2023 18:15

Julgado procedente o pedido
19/09/2023 22:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/09/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:50

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 01:38

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 06/09/2023 23:59.
18/08/2023 14:23

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PONTES DOS SANTOS em 16/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:27

Publicado Intimação em 24/07/2023.
22/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:16

Recebidos os autos
20/07/2023 14:16

Outras decisões
19/07/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/07/2023 14:49

Juntada de Certidão
19/07/2023 10:44

Juntada de Petição de laudo
12/07/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 01:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PONTES DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.
18/05/2023 15:27

Juntada de intimação
16/05/2023 00:52

Publicado Certidão em 16/05/2023.
15/05/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 02:22

Publicado Decisão em 15/05/2023.
15/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 18:20

Expedição de Certidão.
11/05/2023 16:35

Juntada de intimação
10/05/2023 17:59

Recebidos os autos
10/05/2023 17:59

Outras decisões
10/05/2023 17:59

Nomeado perito
02/05/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/05/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 02:26

Publicado Despacho em 02/05/2023.
29/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 16:24

Recebidos os autos
27/04/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 15:30

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/04/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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