27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:25

Juntada de Petição de agravo
21/08/2025 16:24

Juntada de Petição de agravo
04/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:58

Recebidos os autos
31/07/2025 14:58

Recurso Extraordinário não admitido
31/07/2025 14:58

Recurso Especial não admitido
28/07/2025 08:58

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/07/2025 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2025 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 20:32

Juntada de Certidão
26/06/2025 20:32

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:15

Recebidos os autos
26/06/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:32

Juntada de Petição de recurso extraordinário
26/06/2025 13:20

Juntada de Petição de recurso especial
03/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 16:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:42

Expedição de Intimação de Pauta.
29/04/2025 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2025 19:34

Recebidos os autos
02/04/2025 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
02/04/2025 14:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2025 14:07

Recebidos os autos
17/03/2025 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
17/03/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:34

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 02:20

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0708506-92.2023.8.07.0018 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAUDE DO DISTRITO FEDERAL APELADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o embargado para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de cinco (5) dias conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Ouça-se a Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.

Após, venham conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Brasília, data registrada em assinatura eletrônica.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
06/03/2025 21:18

Recebidos os autos
06/03/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
27/02/2025 09:23

Expedição de Certidão.
26/02/2025 19:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/02/2025 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2025 02:20

Publicado Ementa em 19/02/2025.
19/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:33

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 27.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
14/02/2025 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/01/2025 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2024 16:28

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2024 19:29

Recebidos os autos
02/12/2024 09:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
01/12/2024 21:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:50

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:29

Recebidos os autos
17/10/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
10/10/2024 13:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/10/2024 17:27

Recebidos os autos
07/10/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/10/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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