27/06/2024 15:11

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
27/06/2024 15:10

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/06/2024 17:26

Juntada de Certidão
25/06/2024 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 08:54

Recebidos os autos
14/06/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 08:54

Recebidos os autos
14/06/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/06/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/06/2024 14:53

Recebidos os autos
13/06/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/06/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:53

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/06/2024 10:53

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
06/06/2024 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:26

Recebidos os autos
23/05/2024 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 09:26

Recebidos os autos
23/05/2024 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 09:26

Recurso Especial não admitido
22/05/2024 12:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/05/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/05/2024 12:25

Recebidos os autos
22/05/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/05/2024 12:25

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 14:18

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:15

Cancelada a movimentação processual
14/05/2024 14:15

Desentranhado o documento
26/04/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:10

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:08

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/04/2024 13:17

Recebidos os autos
26/04/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 14/03/2024.
14/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:09

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
07/03/2024 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 14:03

Expedição de Certidão.
26/01/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 12:37

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/01/2024 17:41

Recebidos os autos
12/01/2024 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
11/01/2024 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 20:12

Expedição de Certidão.
09/01/2024 19:30

Recebidos os autos
09/01/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
18/12/2023 14:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
18/12/2023 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 14/12/2023.
14/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:55

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
01/12/2023 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2023 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 14:06

Expedição de Certidão.
26/10/2023 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2023 17:24

Recebidos os autos
24/10/2023 13:28

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
23/10/2023 23:48

Recebidos os autos
04/10/2023 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
04/10/2023 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:40

Expedição de Certidão.
30/09/2023 00:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:51

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 02:18

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 13:59

Expedição de Certidão.
15/09/2023 11:46

Recebidos os autos
15/09/2023 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
13/09/2023 15:18

Recebidos os autos
13/09/2023 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/09/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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