06/05/2025 16:56

Baixa Definitiva
06/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:33

Transitado em Julgado em 05/05/2025
06/05/2025 02:17

Decorrido prazo de CATIA CILENE LOPES em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA MONTEIRO em 05/05/2025 23:59.
04/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/04/2025.
04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
26/02/2025 19:31

Conhecido o recurso de CATIA CILENE LOPES - CPF: *04.***.*91-15 (APELANTE) e MARCELO BARBOSA MONTEIRO - CPF: *12.***.*81-34 (APELANTE) e não-provido
26/02/2025 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ELIAS GILBERTO RIBEIRO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de SIDNEY DA SILVEIRA WERLY em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de CATIA CILENE LOPES em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA MONTEIRO em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:16

Decorrido prazo de ELIAS GILBERTO RIBEIRO em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:16

Decorrido prazo de SIDNEY DA SILVEIRA WERLY em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:16

Decorrido prazo de CATIA CILENE LOPES em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA MONTEIRO em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:41

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:10

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/12/2024 02:16

Publicado Retirado de Pauta em 10/12/2024.
09/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico - 2º Grau Retirado de Pauta 5 de dezembro de 2024 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0708405-65.2021.8.07.0005 RELATOR: Gabinete do Des.

Fernando Habibe PARTES DO PROCESSO APELANTE: MARCELO BARBOSA MONTEIRO, CATIA CILENE LOPES Advogados do(a) APELANTE: MARIO AMARAL DA SILVA NETO - DF36085-A, MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA - DF34882-A Advogados do(a) APELANTE: MARIO AMARAL DA SILVA NETO - DF36085-A, MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA - DF34882-A APELADO: SIDNEY DA SILVEIRA WERLY, ELIAS GILBERTO RIBEIRO Advogado do(a) APELADO: ELIAS GILBERTO RIBEIRO - DF29422-A Advogado do(a) APELADO: ELIAS GILBERTO RIBEIRO - DF29422-A
05/12/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:51

Deliberado em Sessão - Retirado
05/12/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:12

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 16:48

Recebidos os autos
07/08/2024 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/08/2024 13:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/08/2024 12:32

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:30

Desentranhado o documento
02/08/2024 17:42

Recebidos os autos
02/08/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/08/2024 17:42

Distribuído por sorteio
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701404-24.2024.8.07.0005 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE MELO EMBARGADO: MARCOS JOSE DA SILVA DECISÃO A assistência judiciária gratuita é benefício deferido a quem comprove a incapacidade de arcar com as custas do processo, sem prejuízo próprio e da família.

Ora, as custas são necessárias para o aparelhamento do judiciário, e sua dispensa visa permitir o acesso de quem realmente não possa pagá-las.

No caso dos autos, o autor se qualificou como prestador de serviços, entretanto, não apresentou nenhum documento referente à verificação da sua capacidade financeira.

Assim, venha comprovação de que não detém condições financeiras suficientes para suportar os custos do processo, especialmente: contracheques, declaração de rendimentos prestada à Receita Federal e extratos bancários dos últimos três meses, além de planilha demonstrativa dos gastos ordinários, acompanhada dos documentos correspondentes.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual.

Datado e Assinado Eletronicamente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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