26/06/2025 12:02

Baixa Definitiva
26/06/2025 12:02

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE FERREIRA LOPES em 25/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 06:09

Recebidos os autos
29/05/2025 06:09

Recurso Especial não admitido
28/05/2025 16:23

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/05/2025 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 17:32

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/05/2025 17:11

Recebidos os autos
05/05/2025 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/05/2025 17:10

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:33

Juntada de Petição de recurso especial
12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/04/2025.
04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
28/03/2025 13:59

Conhecido o recurso de MARCIO ALEXANDRE FERREIRA LOPES - CPF: *62.***.*55-17 (APELANTE) e não-provido
27/03/2025 22:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:54

Expedição de Intimação de Pauta.
06/03/2025 14:50

Expedição de Intimação de Pauta.
06/03/2025 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2025 20:12

Recebidos os autos
04/11/2024 11:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
23/10/2024 12:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/10/2024 07:45

Recebidos os autos
21/10/2024 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/10/2024 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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