03/09/2025 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/09/2025 10:27

Juntada de Certidão
02/09/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/09/2025 02:17

Decorrido prazo de FELIPE LEITE DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:17

Decorrido prazo de VALDETE MACEDO DE OLIVEIRA MATOS em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 08:28

Recebidos os autos
21/08/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/08/2025 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2025 02:16

Decorrido prazo de FELIPE LEITE DE OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 02:16

Decorrido prazo de VALDETE MACEDO DE OLIVEIRA MATOS em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:54

Recebidos os autos
30/07/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/07/2025 12:43

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA MACIEL - CPF: *01.***.*82-68 (AGRAVADO) em 28/07/2025.
29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA MACIEL em 28/07/2025 23:59.
25/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:12

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/06/2025 15:12

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
25/06/2025 11:22

Juntada de Petição de agravo
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA MACIEL em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:22

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:29

Recebidos os autos
28/05/2025 12:29

Recurso Especial não admitido
27/05/2025 16:05

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/05/2025 16:04

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA MACIEL - CPF: *01.***.*82-68 (RECORRIDO) em 27/05/2025.
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA MACIEL em 26/05/2025 23:59.
24/04/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:36

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/04/2025 08:56

Recebidos os autos
24/04/2025 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2025 10:15

Juntada de Petição de recurso especial
04/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA MACIEL em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 27/03/2025.
27/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
14/03/2025 11:27

Conhecido o recurso de FELIPE LEITE DE OLIVEIRA - CPF: *32.***.*32-86 (APELANTE) e não-provido
12/03/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:08

Expedição de Intimação de Pauta.
06/02/2025 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/12/2024 07:42

Recebidos os autos
05/12/2024 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
04/12/2024 09:09

Juntada de Petição de impugnação
29/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 20:22

Recebidos os autos
26/11/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
06/11/2024 13:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/11/2024 14:11

Recebidos os autos
01/11/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/11/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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