10/01/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 13:40

Recebidos os autos
04/09/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2024 16:13

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0708464-19.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO REU: ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que a parte autora foi intimada pelo DJe no dia 11/6/2024.

Certifico, ainda, que a parte ré não foi intimada sobre a decisão que resolveu os embargos de declaração, sendo intimada nesta data.

Por fim, certifico que foi anexada apelação de ID 202759997, apresentada pela parte autora.

De ordem, fica a parte ré intimada a apresentar contrarrazões à apelação.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para análise do recurso.

Planaltina-DF, 25 de julho de 2024 11:29:45.

CARINA FROTA FARIAS Servidor Geral
25/07/2024 11:32

Expedição de Certidão.
02/07/2024 20:38

Juntada de Petição de apelação
13/06/2024 15:30

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 15:40

Recebidos os autos
07/06/2024 15:39

Embargos de declaração não acolhidos
24/05/2024 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/05/2024 03:27

Decorrido prazo de ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.
02/05/2024 21:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 02:41

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
21/04/2024 11:29

Recebidos os autos
21/04/2024 11:29

Julgado improcedente o pedido
05/04/2024 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/04/2024 14:29

Expedição de Certidão.
04/03/2024 23:14

Juntada de Petição de alegações finais
04/03/2024 22:16

Juntada de Petição de alegações finais
28/02/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0708464-19.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO REU: ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA DECISÃO Em atenção a petição de id. 185809354, conforme expedientes que constam nos autos, considerando que a Ata e gravações da audiência realizada em 26/01/2024 foram disponibilizadas em 05/02/2024 (id. 185693390), o prazo para a parte autora apresentar alegações finais se iniciou apenas após a disponibilização da Ata no Dje, o que ocorreu em 06/02/2024 (pág. 1951).

A ciência da parte autora veio em 07/02/2023, de modo que o prazo para a parte autora apresentar alegações findará em 04/03/2024.

Assim, aguarde-se o prazo para alegações finais nos termos acima delineados.

Transcorrido o prazo para a parte autora, dê-se vista a parte contrária.

Tudo feito, venham os autos conclusos para sentença.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
22/02/2024 14:26

Recebidos os autos
22/02/2024 14:26

Outras decisões
07/02/2024 02:43

Publicado Ata em 07/02/2024.
07/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0708464-19.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO REU: ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Segue Ata referente a AIJ realizada.

Nos termos da Ata, aguarde-se o prazo sucessivo para alegações finais.

As gravações da AIJ seguem anexadas.

Planaltina-DF, 5 de fevereiro de 2024.

JEAN O.

BARCELOS DE O.

SOBRINHO Servidor Geral
05/02/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 11:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2024 15:00, Vara Cível de Planaltina.
13/12/2023 03:19

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 15:44

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 15:00, Vara Cível de Planaltina.
28/10/2023 03:45

Decorrido prazo de LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 18:42

Juntada de Petição de especificação de provas
26/10/2023 18:38

Juntada de Petição de especificação de provas
10/10/2023 17:13

Apensado ao processo #Oculto#
10/10/2023 17:13

Desapensado do processo #Oculto#
04/10/2023 09:44

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
28/09/2023 14:35

Recebidos os autos
28/09/2023 14:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/09/2023 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/08/2023 17:59

Juntada de Petição de réplica
02/08/2023 00:18

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 18:14

Expedição de Certidão.
02/07/2023 18:38

Juntada de Petição de contestação
11/06/2023 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/04/2023 07:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
02/04/2023 14:01

Recebidos os autos
02/04/2023 14:01

Outras decisões
02/04/2023 14:01

Concedida a gratuidade da justiça a LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO - CPF: *90.***.*09-04 (AUTOR).
27/03/2023 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/03/2023 21:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/01/2023 10:07

Recebidos os autos
27/01/2023 10:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/01/2023 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/11/2022 18:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/10/2022 15:17

Recebidos os autos
02/10/2022 15:17

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/09/2022 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/09/2022 22:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/08/2022 00:56

Publicado Decisão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 10:49

Recebidos os autos
25/08/2022 10:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/08/2022 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/08/2022 14:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/08/2022 00:00

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 23:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
08/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
05/07/2022 18:55

Recebidos os autos
05/07/2022 18:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/06/2022 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/06/2022 02:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo