TJDFT - 0708388-19.2023.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 05:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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11/10/2024 05:08
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 14:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
-
23/08/2024 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 07:47
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 02:18
Decorrido prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 02:19
Publicado Sentença em 01/08/2024.
-
31/07/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
29/07/2024 15:34
Recebidos os autos
-
29/07/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 15:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/07/2024 10:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
26/07/2024 10:14
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
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09/07/2024 04:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
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02/07/2024 05:05
Decorrido prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
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14/06/2024 08:33
Publicado Sentença em 10/06/2024.
-
13/06/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2024 15:03
Recebidos os autos
-
13/06/2024 15:03
Outras decisões
-
13/06/2024 11:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
13/06/2024 11:44
Expedição de Certidão.
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13/06/2024 11:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/06/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
03/06/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 16:24
Recebidos os autos
-
03/06/2024 16:24
Julgado improcedente o pedido
-
20/05/2024 08:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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20/05/2024 08:20
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 03:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
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07/05/2024 04:25
Decorrido prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
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26/04/2024 02:50
Publicado Decisão em 26/04/2024.
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25/04/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
23/04/2024 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 19:01
Recebidos os autos
-
23/04/2024 19:01
Outras decisões
-
22/04/2024 10:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
22/04/2024 10:39
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 02:23
Publicado Decisão em 15/04/2024.
-
12/04/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
10/04/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 19:47
Recebidos os autos
-
09/04/2024 19:47
Outras decisões
-
21/03/2024 10:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
-
21/03/2024 10:21
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 02:33
Publicado Decisão em 02/02/2024.
-
01/02/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708388-19.2023.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em complemento à decisão saneadora de ID 179599553 e a fim de evitar alegação de cerceamento de defesa em grau recursal, DEFIRO o requerimento de ID 180921996, para que o Distrito Federal seja intimado a: a) trazer aos autos planilha ou documentos que comprovem quantos médicos já foram devolvidos aos seus quadros apo s a edição da Portaria nº 244/2023, contendo os respectivos cargos e funções, devendo o ente distrital especificar e provar como se deu a sua substituição o por parte do IGESDF, uma vez que se na o foram devida e adequadamente substituídos, a população esta desassistida. b) apresentar planilha com o cronograma de retorno que pretende implementar, com o nome, matrícula, cargo e/ou função o dos médicos, a fim de que fique cristalino o seu planejamento, devendo referida planilha comprovar que as reposição es se dará o de modo a na o comprometer o atendimento altamente especializado prestado a populaça o do DISTRITO FEDERAL pelo Hospital de Base e pelo Hospital de Santa Maria.
Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 17:48:21.
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25/01/2024 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 17:55
Recebidos os autos
-
25/01/2024 17:55
Outras decisões
-
25/01/2024 06:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
25/01/2024 06:03
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
-
07/12/2023 12:12
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
07/12/2023 10:29
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 02:37
Publicado Decisão em 01/12/2023.
-
30/11/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
29/11/2023 16:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/11/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 18:58
Recebidos os autos
-
27/11/2023 18:58
Outras decisões
-
27/11/2023 11:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
24/11/2023 21:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/11/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 14:41
Recebidos os autos
-
13/11/2023 14:41
Outras decisões
-
13/11/2023 08:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
10/11/2023 04:51
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 14:40
Juntada de Petição de especificação de provas
-
18/10/2023 02:40
Publicado Certidão em 18/10/2023.
-
18/10/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
16/10/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 08:36
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 11:40
Juntada de Petição de réplica
-
20/09/2023 10:03
Publicado Certidão em 20/09/2023.
-
20/09/2023 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
18/09/2023 15:17
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 10:41
Juntada de Petição de contestação
-
31/08/2023 01:20
Decorrido prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 16:43
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
08/08/2023 01:40
Publicado Decisão em 08/08/2023.
-
07/08/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
03/08/2023 16:38
Recebidos os autos
-
03/08/2023 16:38
Outras decisões
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31/07/2023 07:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
31/07/2023 07:46
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 11:26
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 00:26
Publicado Decisão em 28/07/2023.
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27/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
25/07/2023 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 19:19
Expedição de Certidão.
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25/07/2023 19:06
Recebidos os autos
-
25/07/2023 19:06
Outras decisões
-
25/07/2023 15:15
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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