TJDFT - 0708447-45.2020.8.07.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIEL MIRANDA CAVALCANTE

CPF *06.***.*64-75

Advogados

MARCO TULIO ELIAS ALVES

OAB: 333281/SP

CPF *04.***.*59-68

SHEILA CHAGAS RUFINO ALVES

CPF *07.***.*78-00

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE JESSE PEREIRA CAVALCANTE

JESSE PEREIRA CAVALCANTE

JESSE PEREIRA CAVALCANTE

CPF *39.***.*84-20

MARIA HELENA PEREIRA CUNHA

MARIA HELENA PEREIRA CUNHA

CPF *55.***.*20-25

Advogados

MARIA HELENA PEREIRA CUNHA

CPF *55.***.*20-25

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 22:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 08/09/2025 22:06

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2025 10:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 05/09/2025 02:16

    Decorrido prazo de GABRIEL MIRANDA CAVALCANTE em 04/09/2025 23:59.

  • 28/08/2025 02:15

    Publicado Despacho em 28/08/2025.

  • 28/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

  • 26/08/2025 15:10

    Recebidos os autos

  • 26/08/2025 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 08:21

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 26/08/2025 08:20

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2025 02:17

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JESSÉ PEREIRA CAVALCANTE em 25/08/2025 23:59.

  • 23/08/2025 02:16

    Decorrido prazo de GABRIEL MIRANDA CAVALCANTE em 22/08/2025 23:59.

  • 20/08/2025 02:16

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JESSÉ PEREIRA CAVALCANTE em 19/08/2025 23:59.

  • 18/08/2025 02:15

    Publicado Despacho em 18/08/2025.

  • 16/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

  • 13/08/2025 17:50

    Recebidos os autos

  • 13/08/2025 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 15:36

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 13/08/2025 15:35

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2025 15:35

    Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 13/08/2025 15:34

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

  • 13/08/2025 10:57

    Juntada de Petição de agravo

  • 12/08/2025 02:15

    Publicado Decisão em 12/08/2025.

  • 09/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

  • 07/08/2025 15:05

    Recebidos os autos

  • 07/08/2025 15:05

    Recurso Especial não admitido

  • 07/08/2025 09:58

    Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 07/08/2025 09:57

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2025 02:16

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JESSÉ PEREIRA CAVALCANTE em 06/08/2025 23:59.

  • 07/08/2025 02:16

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JESSÉ PEREIRA CAVALCANTE em 06/08/2025 23:59.

  • 16/07/2025 02:15

    Publicado Certidão em 16/07/2025.

  • 16/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

  • 16/07/2025 02:15

    Publicado Certidão em 16/07/2025.

  • 16/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

  • 14/07/2025 17:02

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2025 17:01

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2025 17:01

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 14/07/2025 16:30

    Recebidos os autos

  • 14/07/2025 16:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 14/07/2025 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2025 16:15

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 15:25

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 18/06/2025 02:15

    Publicado Ementa em 18/06/2025.

  • 18/06/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

  • 13/06/2025 14:35

    Conhecido o recurso de GABRIEL MIRANDA CAVALCANTE - CPF: *06.***.*64-75 (APELANTE) e não-provido

  • 13/06/2025 14:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/05/2025 14:55

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 15/05/2025 14:55

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/05/2025 15:51

    Recebidos os autos

  • 25/04/2025 10:28

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

  • 24/04/2025 23:26

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 22/04/2025 11:56

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2025 08:31

    Juntada de Petição de manifestações

  • 25/02/2025 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 14:02

    Recebidos os autos

  • 25/02/2025 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 12:48

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

  • 20/02/2025 19:01

    Recebidos os autos

  • 20/02/2025 19:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

  • 18/02/2025 12:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 18/02/2025 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 23:48

    Recebidos os autos

  • 17/02/2025 23:48

    Processo Reativado

  • 13/04/2023 14:35

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 13:33

    Transitado em Julgado em 11/04/2023

  • 12/04/2023 00:06

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JESSÉ PEREIRA CAVALCANTE em 11/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 00:06

    Decorrido prazo de MARIA HELENA PEREIRA CUNHA em 11/04/2023 23:59.

  • 16/03/2023 00:08

    Publicado Ementa em 16/03/2023.

  • 16/03/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 09/03/2023 13:50

    Conhecido o recurso de GABRIEL MIRANDA CAVALCANTE - CPF: *06.***.*64-75 (APELANTE) e provido

  • 09/03/2023 11:34

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/01/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 15:27

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/12/2022 18:19

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 11:49

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

  • 01/12/2022 06:50

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 06:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

  • 28/11/2022 15:34

    Recebidos os autos

  • 28/11/2022 15:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 28/11/2022 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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