10/09/2025 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 02:50

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
06/09/2025 09:11

Juntada de Certidão
06/09/2025 09:10

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 23/09/2025 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
05/09/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:18

Recebidos os autos
05/09/2025 18:18

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/09/2025 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
05/09/2025 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 18:33

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/08/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2025 23:59.
07/08/2025 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2025 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2025 17:53

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 02:50

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:14

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:12

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 23/09/2025 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
22/04/2025 19:29

Recebidos os autos
22/04/2025 19:29

Outras decisões
11/04/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
18/03/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2025 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:51

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:49

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 10/06/2025 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
12/02/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 19:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:55

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:53

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 20/03/2025 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
13/09/2024 18:06

Juntada de Certidão
12/09/2024 18:33

Recebidos os autos
12/09/2024 18:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/09/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
06/09/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 02:32

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 22:53

Recebidos os autos
28/08/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
28/08/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJURFU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0708398-37.2021.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS AURELIO PEREIRA DE SOUSA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, DR.

ATALÁ CORREIA, intimo o acusado, por intermédio de seu(sua) defensor(a), para que se manifeste acerca do ato processual de ID 208829023.

BRASÍLIA/ DF, 27 de agosto de 2024.

DAVI DE OLIVEIRA BOTELHO Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo / Cartório / Servidor Geral
26/08/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:38

Recebidos os autos
07/08/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
05/08/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 01:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0708398-37.2021.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉU: MARCOS AURELIO PEREIRA DE SOUSA DECISÃO Cumpra-se o acórdão (ID 204034157), o qual manteve a pronúncia do réu.

Conforme determinado na sentença de ID 188345773, abra-se vista às partes, iniciando pelo Ministério Público, para manifestação na fase do artigo 422 do CPP, apresentando rol de testemunhas que irão depor no plenário, oportunidade em que também poderão juntar documentos e requerer diligências, no prazo de 5 dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Riacho Fundo/DF, 23 de julho de 2024.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
26/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 23:45

Recebidos os autos
23/07/2024 23:45

Outras decisões
16/07/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
13/07/2024 14:13

Recebidos os autos
16/04/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/04/2024 21:44

Recebidos os autos
15/04/2024 21:44

Outras decisões
11/04/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
11/04/2024 13:41

Juntada de Certidão
11/04/2024 08:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:00

Recebidos os autos
22/03/2024 08:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/03/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
18/03/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 22:31

Recebidos os autos
04/03/2024 22:31

Proferida Sentença de Pronúncia
16/02/2024 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
15/02/2024 22:11

Recebidos os autos
15/02/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
06/02/2024 15:06

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 03:06

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 03:04

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0708398-37.2021.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: MARCOS AURELIO PEREIRA DE SOUSA DESPACHO Intime-se a defesa para ciência dos memoriais apresentados pelo Ministério Público.

Na oportunidade, deverá informar se ratifica as alegações finais oferecidas ao ID 181308182.

Publique-se.

Riacho Fundo/DF, 29 de janeiro de 2024.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0708398-37.2021.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: MARCOS AURELIO PEREIRA DE SOUSA DESPACHO Intime-se a defesa para ciência dos memoriais apresentados pelo Ministério Público.

Na oportunidade, deverá informar se ratifica as alegações finais oferecidas ao ID 181308182.

Publique-se.

Riacho Fundo/DF, 29 de janeiro de 2024.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/01/2024 19:58

Recebidos os autos
29/01/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
24/01/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 09:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
05/12/2023 18:27

Juntada de Certidão
05/12/2023 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 15:12

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:07

Juntada de Certidão
15/11/2023 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 02:30

Publicado Intimação em 18/10/2023.
17/10/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
13/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:34

Juntada de Certidão
11/10/2023 18:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
10/10/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:31

Recebidos os autos
09/10/2023 14:31

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/10/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
06/10/2023 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 16:59

Juntada de Certidão
03/10/2023 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:43

Publicado Intimação em 27/09/2023.
26/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 17:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 15:10, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
22/09/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 18:45

Juntada de Certidão
21/09/2023 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 02:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 21:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 20:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 03:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 03:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2023 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:26

Juntada de intimação
10/08/2023 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 18:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 15:10, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
31/01/2023 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
17/01/2023 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2023 19:54

Recebidos os autos
16/01/2023 19:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/01/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
13/01/2023 12:06

Juntada de Certidão
12/01/2023 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
07/01/2023 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 17:05

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
05/12/2022 17:58

Recebidos os autos
05/12/2022 17:58

Decisão interlocutória - deferimento
05/12/2022 17:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/11/2022 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
25/11/2022 10:42

Expedição de Certidão.
25/11/2022 10:41

Juntada de Certidão
17/11/2022 23:08

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2022 23:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 00:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 00:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2022 23:59:59.
15/07/2022 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2022 23:59:59.
11/01/2022 21:37

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/01/2022 21:37

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/12/2021 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 02:35

Recebidos os autos
17/12/2021 02:35

Declarada incompetência
16/12/2021 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
15/12/2021 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2021 21:48

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 21:48

Expedição de Certidão.
14/12/2021 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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