TJDFT - 0708365-10.2022.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
-
06/06/2025 03:15
Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS MONTEIRO MENDONCA em 05/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 03:13
Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS MONTEIRO MENDONCA em 04/06/2025 23:59.
-
30/05/2025 03:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 02:35
Publicado Decisão em 14/05/2025.
-
14/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
13/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708365-10.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: FRANCISCA DE ASSIS MONTEIRO MENDONCA ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO (CPF: *17.***.*38-92); FRANCISCA DE ASSIS MONTEIRO MENDONCA (CPF: *49.***.*10-78); CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS (CPF: *23.***.*59-49); LICIO JONATAS DE OLIVEIRA (CPF: *40.***.*90-08); Nome: FRANCISCA DE ASSIS MONTEIRO MENDONCA Endereço: QND 44, 22, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72120-440 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Diante do parcelamento administrativo, ID 234964845, e da existência de bloqueio RENAJUD, ID 182602344, suspendam-se os autos até 23/04/2027.
Após, intime-se a parte exequente para manifestação, pelo prazo de 30 (trinta) dias, inclusa a dobra legal.
Em caso de inércia, será presumido que houve o pagamento integral do débito.
Assim, os autos deverão retornar conclusos para extinção.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 14:24:43.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC -
09/05/2025 16:42
Recebidos os autos
-
09/05/2025 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 16:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
-
08/05/2025 20:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
07/05/2025 19:41
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 02:29
Publicado Despacho em 22/04/2025.
-
16/04/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
11/04/2025 13:12
Recebidos os autos
-
11/04/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 19:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
09/04/2025 17:03
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 02:35
Publicado Despacho em 03/04/2025.
-
03/04/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
31/03/2025 18:31
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 17:38
Recebidos os autos
-
31/03/2025 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
31/03/2025 16:27
Processo Desarquivado
-
31/03/2025 16:21
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 09:58
Arquivado Provisoramente
-
28/08/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 04:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 01:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 02:30
Publicado Decisão em 16/08/2024.
-
16/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
14/08/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 14:11
Recebidos os autos
-
14/08/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 14:11
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
13/08/2024 19:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
13/08/2024 19:27
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 15:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
13/08/2024 15:43
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 18:54
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
26/07/2024 18:53
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 12:28
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 12:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/07/2024 05:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 19:13
Expedição de Ofício.
-
23/07/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 13:09
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 19:51
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 19:50
Cancelada a movimentação processual
-
22/07/2024 19:50
Desentranhado o documento
-
15/07/2024 08:08
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 14:50
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
-
30/05/2024 03:26
Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS MONTEIRO MENDONCA em 29/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 02:41
Publicado Decisão em 08/05/2024.
-
07/05/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
03/05/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 17:36
Recebidos os autos
-
03/05/2024 17:36
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
-
30/04/2024 12:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
30/04/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 09:53
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 04:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 03:56
Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS MONTEIRO MENDONCA em 02/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 04:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 12:40
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 02:30
Publicado Decisão em 07/03/2024.
-
06/03/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708365-10.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: FRANCISCA DE ASSIS MONTEIRO MENDONCA ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO (CPF: *17.***.*38-92); FRANCISCA DE ASSIS MONTEIRO MENDONCA (CPF: *49.***.*10-78); CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS (CPF: *23.***.*59-49); LICIO JONATAS DE OLIVEIRA (CPF: *40.***.*90-08); Nome: FRANCISCA DE ASSIS MONTEIRO MENDONCA Endereço: QND 44, 22, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72120-440 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. À Secretaria para informar se o exequente, Distrito Federal, tem acesso às pesquisas INFOJUD contidas na certidão ID 182609379, tendo em vista o sigilo devido.
Caso não, proceda-se à disponibilização ao ente público, intimando-o para requerer o que for de direito.
Diante do bloqueio SISBAJUD ID 182113157, expeça-se alvará de levantamento/ofício de transferência de valores para o FUNDO DA PROCURADORIA-GERALDO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO), inscrito no CNPJ nº 04.***.***/0001-50 (Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília), no montante de R$ 1.730,04 (mil, setecentos e trinta reais e quatro centavos), e demais consectários legais proporcionais, se houver.
Após, fica o Distrito Federal intimado para juntar novos cálculos com o devido abatimento e indicar novos meios para o prosseguimento do feito.
Intime-se.
BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 16:40:09.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC f -
04/03/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 15:28
Recebidos os autos
-
04/03/2024 15:28
Outras decisões
-
01/03/2024 10:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
01/03/2024 03:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 16:26
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 14:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2024 19:09
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 13:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/02/2024 07:51
Expedição de Mandado.
-
07/02/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 14:23
Recebidos os autos
-
07/02/2024 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 11:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
06/02/2024 11:57
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 04:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 05:27
Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS MONTEIRO MENDONCA em 29/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 03:55
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
20/01/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
08/01/2024 15:59
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2023 16:10
Expedição de Certidão.
-
20/12/2023 16:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
20/12/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
20/12/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 14:04
Juntada de Certidão
-
08/12/2023 03:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 11:03
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
04/12/2023 17:02
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 22:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
14/11/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 03:53
Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS MONTEIRO MENDONCA em 09/11/2023 23:59.
-
22/09/2023 02:35
Publicado Decisão em 22/09/2023.
-
21/09/2023 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
19/09/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 17:04
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
19/09/2023 15:47
Recebidos os autos
-
19/09/2023 15:47
Outras decisões
-
19/09/2023 14:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
19/09/2023 10:53
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 10:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/09/2023 10:18
Expedição de Certidão.
-
09/09/2023 02:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
-
26/08/2023 04:03
Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS MONTEIRO MENDONCA em 25/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 10:22
Publicado Certidão em 18/08/2023.
-
17/08/2023 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
15/08/2023 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 18:47
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 13:57
Recebidos os autos
-
18/01/2023 13:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
18/01/2023 13:37
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 11:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/11/2022 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 11:47
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 01:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2022 23:59:59.
-
04/10/2022 11:37
Juntada de Petição de apelação
-
15/09/2022 00:26
Publicado Sentença em 15/09/2022.
-
14/09/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
12/09/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 12:02
Recebidos os autos
-
12/09/2022 12:02
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
08/09/2022 09:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
06/09/2022 17:24
Juntada de Petição de réplica
-
24/08/2022 15:44
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
18/08/2022 02:29
Publicado Certidão em 18/08/2022.
-
18/08/2022 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
16/08/2022 09:04
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 19:19
Juntada de Petição de impugnação
-
29/06/2022 00:33
Publicado Decisão em 29/06/2022.
-
29/06/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
-
24/06/2022 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 15:54
Recebidos os autos
-
24/06/2022 15:54
Decisão interlocutória - recebido
-
24/06/2022 10:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
24/06/2022 10:40
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/06/2022 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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