09/07/2025 20:39

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 20:39

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:20

Transitado em Julgado em 04/07/2025
08/07/2025 02:52

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n. 237691952) para que produza os seus regulares efeitos.

Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e ERIDF e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/07/2025 10:07

Recebidos os autos
04/07/2025 10:07

Homologada a Transação
03/07/2025 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/05/2025 16:36

Juntada de Petição de acordo
15/05/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/04/2025 10:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/04/2025 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0708408-49.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: EDSON SOUSA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: FRANCIVALDA BARROS DA SILVA EXEQUENTE: GABRIEL NUNES NOGUEIRA EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO BEM NETO, R & R MEDEIROS CONTABILIDADE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, não obstante os termos da certidão de id. 231566097, verifico que o devedor Raimundo Nonato não possui advogado constituido nos autos e não foi intimado pessoalmente acerca do início da fase de cumprimento de sentença, nos termos da decisão de id. 227719780.

Assim, remeto os autos para expedição do mandado de intimação da parte supracitada.

Planaltina-DF, 7 de abril de 2025 15:06:49.

DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral
07/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:27

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de R & R MEDEIROS CONTABILIDADE LTDA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BEM NETO em 27/03/2025 23:59.
10/03/2025 13:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 14:00

Recebidos os autos
28/02/2025 14:00

Outras decisões
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de EDSON SOUSA DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/02/2025 02:44

Publicado Despacho em 03/02/2025.
31/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:31

Decorrido prazo de EDSON SOUSA DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 16:30

Recebidos os autos
28/01/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2025 01:12

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 22:44

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 23:23

Recebidos os autos
26/11/2024 23:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
22/11/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BEM NETO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de EDSON SOUSA DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de R & R MEDEIROS CONTABILIDADE LTDA em 16/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:10

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:10

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:10

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 22:35

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:37

Recebidos os autos
15/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/07/2024 10:28

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:24

Decorrido prazo de EDSON SOUSA DE OLIVEIRA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BEM NETO em 20/06/2024 23:59.
29/05/2024 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
04/05/2024 03:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BEM NETO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:40

Decorrido prazo de EDSON SOUSA DE OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 15:47

Juntada de Petição de apelação
11/04/2024 02:29

Publicado Sentença em 11/04/2024.
10/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 11:46

Recebidos os autos
08/04/2024 11:46

Julgado procedente o pedido
15/03/2024 11:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/02/2024 05:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BEM NETO em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:12

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
13/01/2024 06:21

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 10:52

Recebidos os autos
12/01/2024 10:52

Outras decisões
11/12/2023 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/11/2023 17:17

Juntada de Petição de réplica
09/11/2023 02:31

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BEM NETO em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 18:15

Expedição de Certidão.
12/10/2023 07:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/10/2023 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/10/2023 14:27

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 02:25

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 17:21

Recebidos os autos
13/09/2023 17:21

Recebida a emenda à inicial
29/08/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/08/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:42

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 19:11

Recebidos os autos
03/08/2023 19:11

Determinada a emenda à inicial
01/08/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/07/2023 16:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 20:40

Recebidos os autos
03/07/2023 20:40

Determinada a emenda à inicial
26/06/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/06/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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