26/01/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 16:11

Transitado em Julgado em 26/01/2024
26/01/2024 04:21

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS em 25/01/2024 23:59.
19/12/2023 03:52

Decorrido prazo de LUMINAR FILMES LTDA em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:40

Publicado Sentença em 24/11/2023.
23/11/2023 03:37

Decorrido prazo de LUMINAR FILMES LTDA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 18:00

Recebidos os autos
21/11/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/11/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/11/2023 19:22

Juntada de Certidão
17/11/2023 19:22

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2023 12:49

Recebidos os autos
14/11/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/11/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:56

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:35

Juntada de Certidão
04/11/2023 12:09

Recebidos os autos
04/11/2023 12:09

Deferido o pedido de LUMINAR FILMES LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
01/11/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/10/2023 10:34

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:56

Juntada de Certidão
09/10/2023 20:44

Recebidos os autos
09/10/2023 20:44

Outras decisões
03/10/2023 04:12

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/09/2023 09:57

Juntada de Certidão
20/09/2023 18:03

Recebidos os autos
20/09/2023 18:03

Outras decisões
18/09/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/09/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 20:10

Recebidos os autos
15/09/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/09/2023 01:27

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS em 12/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:51

Decorrido prazo de LUMINAR FILMES LTDA em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:25

Publicado Despacho em 28/08/2023.
25/08/2023 07:59

Decorrido prazo de LUMINAR FILMES LTDA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0739376-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUMINAR FILMES LTDA EXECUTADO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS DESPACHO Intimem-se as partes a manifestarem-se acerca do e-mail recebido da Caixa Econômica Federal informando que o valor penhorado é de CNPJ distinto da executada (ID 168879659).

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
23/08/2023 16:24

Recebidos os autos
23/08/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:22

Juntada de Certidão
16/08/2023 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/08/2023 20:27

Juntada de Certidão
14/08/2023 21:24

Recebidos os autos
14/08/2023 21:24

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/08/2023 10:27

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:21

Recebidos os autos
10/08/2023 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
08/08/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 01:41

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS em 04/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739376-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUMINAR FILMES LTDA EXECUTADO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 165212729 opostos pela parte executada contra a decisão de ID 164140317.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Analisada a decisão, nela vislumbro que houve omissão quanto ao item 5.1 do acordo constante no ID 163997269, razão pela qual os embargos de declaração devem ser acolhidos.

O exequente concordou com a executada (ID 165877409) Dessa forma, conforme item 5.1 do acordo constante no ID 163997269, à Secretaria para cancelar a constrição que pende sobre os veículos de ID 152280296.

Pelos motivos expostos, ACOLHO os embargos de declaração e altero a decisão para cancelar a constrição sobre os veículos de ID 152280296.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
31/07/2023 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/07/2023 17:01

Recebidos os autos
30/07/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 17:01

Embargos de Declaração Acolhidos
28/07/2023 01:17

Decorrido prazo de LUMINAR FILMES LTDA em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739376-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUMINAR FILMES LTDA EXECUTADO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS DECISÃO 1 - O embargante (executado) apresentou embargos de declaração (ID 165212729), podendo seu eventual acolhimento implicar na modificação da decisão embargada.

Dessa forma, intime-se o embargado (exequente) para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação (CPC, art. 1.023, §2º). 2 - Após, venham os autos conclusos. 3 – Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
17/07/2023 22:02

Recebidos os autos
17/07/2023 22:02

Outras decisões
13/07/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/07/2023 11:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2023 01:26

Decorrido prazo de LUMINAR FILMES LTDA em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 19:48

Recebidos os autos
11/07/2023 19:48

Outras decisões
11/07/2023 01:52

Decorrido prazo de LUMINAR FILMES LTDA em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:58

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/07/2023 11:22

Juntada de Certidão
06/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 17:32

Recebidos os autos
04/07/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
04/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/07/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 16:39

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 17:20

Recebidos os autos
29/06/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:20

Outras decisões
28/06/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/06/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 15:27

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:13

Juntada de Certidão
16/06/2023 16:57

Juntada de Certidão
13/06/2023 20:13

Recebidos os autos
13/06/2023 20:13

Outras decisões
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS em 12/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:26

Decorrido prazo de LUMINAR FILMES LTDA em 02/06/2023 23:59.
01/06/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 15:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/05/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/05/2023 14:38

Cancelada a movimentação processual
31/05/2023 14:38

Desentranhado o documento
31/05/2023 11:05

Juntada de Certidão
29/05/2023 16:27

Recebidos os autos
29/05/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:27

Outras decisões
22/05/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/05/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 14:28

Juntada de Certidão
09/05/2023 17:57

Recebidos os autos
09/05/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:57

Outras decisões
09/05/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 12:15

Juntada de Certidão
02/05/2023 17:40

Recebidos os autos
02/05/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:39

Outras decisões
27/04/2023 11:46

Juntada de Certidão
26/04/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/04/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:19

Publicado Despacho em 24/04/2023.
21/04/2023 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 21:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2023 05:47

Recebidos os autos
19/04/2023 05:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 05:47

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/04/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 16:56

Juntada de Certidão
28/03/2023 17:15

Recebidos os autos
28/03/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/03/2023 17:34

Expedição de Mandado.
14/03/2023 16:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/03/2023 17:33

Juntada de Certidão
17/02/2023 16:31

Recebidos os autos
17/02/2023 16:31

Outras decisões
15/02/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/02/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 01:14

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS em 10/02/2023 23:59.
08/02/2023 03:08

Decorrido prazo de LUMINAR FILMES LTDA em 07/02/2023 23:59.
19/12/2022 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 18:12

Desentranhado o documento
14/12/2022 02:47

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 19:19

Recebidos os autos
09/12/2022 19:19

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2022 03:20

Decorrido prazo de LUMINAR FILMES LTDA em 06/12/2022 23:59.
28/11/2022 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/11/2022 00:12

Publicado Despacho em 25/11/2022.
25/11/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 19:07

Recebidos os autos
22/11/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:21

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/11/2022 17:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/11/2022 16:09

Recebidos os autos
04/11/2022 16:09

Outras decisões
17/10/2022 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/10/2022 19:16

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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