17/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
17/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:32

Recebidos os autos
13/03/2025 14:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/03/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
12/03/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:21

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 08:39

Expedição de Certidão.
26/02/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:21

Recebidos os autos
03/02/2025 16:21

Deferido o pedido de GILENO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*16-00 (EXEQUENTE).
31/01/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
31/01/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:39

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 13:48

Juntada de Certidão
28/01/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 23:12

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 13:38

Recebidos os autos
18/12/2024 13:37

Deferido o pedido de GILENO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*16-00 (EXEQUENTE).
17/12/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
17/12/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708332-08.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILENO RODRIGUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS CERTIDÃO 1.

Certifico e dou fé que, retornaram negativas as diligências para fins de penhora, avaliação e intimação, enviado para: 1.1.

LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS, CPF: *21.***.*70-72 a) SHIS QI 11 Conjunto 10, casa 14, Setor de Habitações Individuais Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 71625-300 - NÃO PROCEDI À PENHORA de bens de LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS, CPF *21.***.*70-72, visto que não encontrei bens aptos à PENHORA DO EXECUTADO, sendo que ele é desconhecido no local, Id 216435583. b) SHIS QI 15 Chácaras 65 a 73, Setor de Habitações Individuais Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 71600-810 – “o executado é antigo morador do imóvel, não podendo mais ser localizado no endereço”, Id 218520325. c) SAUS Quadra 4 Lote 9/10, 416, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70070-040 – Diligência negativa por oficial de justiça (endereço incompleto), conforme Id 220492275. 2.

Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2024 17:13:24.

GIRLENE COSTA FALCAO DE CARVALHO Servidor Geral
11/12/2024 17:14

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 10:23

Juntada de Certidão
03/12/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 13:02

Expedição de Certidão.
22/11/2024 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 13:55

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:31

Decorrido prazo de GILENO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 21:38

Expedição de Certidão.
03/11/2024 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 17:33

Recebidos os autos
24/10/2024 17:33

Deferido o pedido de GILENO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*16-00 (EXEQUENTE).
22/10/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
22/10/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.
16/10/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 18:08

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:13

Expedição de Ofício.
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708332-08.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEREIRA DO PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Segue comprovante de registro de gravame de penhora. 2.

Oficie-se conforme item “3.4.” da decisão de ID 211223434. 3.

Sem prejuízo, retifique-se o polo ativo, conforme determinado no item “1” da decisão de ID 211223434. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 3
02/10/2024 15:11

Recebidos os autos
02/10/2024 15:11

Deferido o pedido de PEREIRA DO PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 44.***.***/0001-11 (EXEQUENTE).
01/10/2024 00:52

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
27/09/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708332-08.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEREIRA DO PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Considerando o termo de distrato de ID 209323700, proceda a Secretaria à retificação do polo ativo para constar Gileno Rodrigues de Oliveira, CPF *45.***.*16-00. 2.

Foi solicitada à Receita Federal, por meio do sistema INFOJUD, a última declaração de renda da parte executada, a fim de averiguar a existência de bens, resultando a pesquisa em êxito, conforme documentos em anexo, aos quais imponho o sigilo devido.

Promova a Secretaria a autorização de acesso aos advogados e às partes cadastrados no processo. 3.

Foram solicitadas ao DETRAN, por meio eletrônico (RENAJUD), informações acerca da existência de veículos cadastrados em nome da parte executada, resultando a diligência na localização de três veículos automotores, um com restrição de alienação fiduciária e dois com diversas penhoras registradas, conforme comprovantes em anexo. 3.1.

O domínio do bem alienado fiduciariamente não é do executado, mas sim do credor fiduciário, por isso, é possível apenas a penhora dos direitos sobre o veículo indicado.

Salienta-se, ainda, que, em caso de penhora, a preferência quanto ao valor obtido com a alienação do bem é do credor fiduciário, e somente se houver crédito remanescente é que serão repassados valores ao autor.

Assim, antes da realização da penhora, deve ser intimado o credor fiduciário para informar o saldo devedor. 3.2.

Diga o autor se possui interesse na penhora dos direitos que o devedor possui sobre o veículo ou indique outros bens passíveis de penhora, obedecendo à gradação legal, no prazo de 5 (cinco) dias. 3.3.

No mesmo prazo, caso haja interesse na penhora dos direitos sobre o veículo, deverá indicar o endereço do credor fiduciário (inclusive eletrônico), o que poderá ser feito mediante consulta ao sítio da internet https://www.detran.df.gov.br/consulta-sng-html/, informando-se o Chassi do veículo, para obtenção de informações, sob pena de indeferimento do requerimento. 3.4.

Sobrevindo as informações quanto ao endereço do credor fiduciário do bem, tornem os autos conclusos para a anotação da restrição correspondente.

Após, oficie-se. 4.

Em relação aos dois veículos com diversas penhoras registradas, intime-se o credor, no mesmo prazo, para esclarecer se persiste o interesse na penhora, notadamente pela idade dos referidos veículos e preferência dos créditos que já possuem a penhora registrada. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 3
18/09/2024 13:09

Recebidos os autos
18/09/2024 13:09

Deferido o pedido de PEREIRA DO PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 44.***.***/0001-11 (EXEQUENTE).
16/09/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
16/09/2024 11:32

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:40

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708332-08.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEREIRA DO PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em atenção aos princípios da não surpresa e do contraditório (art. 9º e 10º do CPC), intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do distrato de ID 209323700. 2.

Após, retornem os autos conclusos para deliberação acerca da retificação do polo ativo da demanda. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 3
04/09/2024 12:23

Recebidos os autos
04/09/2024 12:23

Outras decisões
03/09/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
03/09/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 19:10

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708332-08.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEREIRA DO PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS CERTIDÃO Certifico que transcorreu "in albis" o prazo para EXEQUENTE: PEREIRA DO PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, sem manifestação nos autos, apesar da publicação da decisão ID 207545469.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, manifeste-se EXEQUENTE: PEREIRA DO PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição de ID 208876001.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 12:52:04.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
27/08/2024 12:53

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de PEREIRA DO PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:39

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:39

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de PEREIRA DO PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708332-08.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEREIRA DO PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

A ordem de constrição de bens através do sistema SISBAJUD na modalidade reiterada (teimosinha) restou infrutífera, conforme documento anexo. 2.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se o pedido de bloqueio de automóveis no RENAJUD ou, a penhora do bem ali consignado. 3.

Manifeste-se o executado, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição de ID 207122516 e seu anexo. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 6
15/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:29

Recebidos os autos
14/08/2024 18:29

Outras decisões
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de PEREIRA DO PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
08/08/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:55

Recebidos os autos
05/08/2024 15:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
02/08/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 15:50

Recebidos os autos
01/08/2024 15:50

Outras decisões
31/07/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
30/07/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:21

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:21

Publicado Despacho em 30/07/2024.
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708332-08.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEREIRA DO PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS DESPACHO 1.

Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição de ID 205289319, nos termos do art. 9º e 10º do CPC. 2.

Prazo: 5 (cinco) dias. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 4
25/07/2024 17:14

Recebidos os autos
25/07/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
25/07/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:20

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 15:02

Recebidos os autos
15/07/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
12/07/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:03

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 16:01

Recebidos os autos
21/06/2024 16:01

Outras decisões
21/06/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
20/06/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:16

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 15:47

Recebidos os autos
10/06/2024 15:47

Outras decisões
17/05/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
16/05/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 12:22

Expedição de Certidão.
08/05/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:16

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
27/04/2024 03:31

Decorrido prazo de LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 20:26

Recebidos os autos
25/04/2024 20:26

Outras decisões
24/04/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
24/04/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:11

Decorrido prazo de PEREIRA DO PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 09/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708332-08.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEREIRA DO PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Os autos estão em ordem, as partes estão devidamente representadas e não há óbice para homologação do acordo de ID n. 184587967, aceito no ID n. 189062920. 2.

Com intuito de evitar futura alegação de nulidade, tragam aos autos termo de acordo compilado sem a indicação de necessidade de remessa dos autos à contadoria, diante da anuência das partes quanto aos valores a serem pagos. 3.

Prazo: 15 (quinze) dias. 4.

Em seguida, tornem os autos conclusos para homologação e extinção do feito. 5.

Promova a Secretaria juntada do saldo das contas judiciais vinculadas a estes autos (BANKJUS). * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. is
03/04/2024 10:49

Juntada de Certidão
02/04/2024 18:07

Recebidos os autos
02/04/2024 18:06

Outras decisões
02/04/2024 03:16

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
01/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
28/03/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708332-08.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILENO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PEREIRA DO PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

O requerente noticiou a cessão do crédito discutido nos autos e pede a substituição do polo ativo da demanda para que conste PEREIRA DO PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n. 44.***.***/0001-11 (ID n. 187365571). 2.

A decisão de id num. 189321962, determinou a intimação pessoal do exequente GILENO RODRIGUES DE OLIVEIRA no endereço indicado na cessão de crédito de ID n. 187365577, por meio de mandado para esclarecer a anuência quanto aos fatos narrados. 3.

Ao id num 190704621 exequente foi intimado pessoalmente, conforme determinado na petição retro, dando ciência e concordância com os termos da cessão de crédito de id num. 187365577. 4.

Nos termos do art. art. 778, §1, III, do CPC, defiro o requerimento. 5.

Procedo às alterações do polo ativo do presente cumprimento de sentença. 6.

Preliminarmente à homologação do acordo de id num. 184587967, traga a exequente PEREIRA DO PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n. 44.***.***/0001-11, no prazo de 05 (cinco) dias, documento de sua constituição devidamente registrado. 7.

Com a juntada do documento, venha o feito à conclusão para prolação da sentença de homologação do acordo.

BRASÍLIA, DF, datado e assinado eletronicamente. m
26/03/2024 13:24

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:20

Recebidos os autos
25/03/2024 18:20

Outras decisões
25/03/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/03/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708332-08.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILENO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PEREIRA DO PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, foi INTIMADO (Id190704621), GILENO RODRIGUES DE OLIVEIRA, no endereço: CL 316 Bloco C, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72546-233, (Id 190704621), para indicar na cessão de crédito de ID n. 187365577, para esclarecer a anuência quanto aos fatos narrados, conforme determinado no Id 189321962.

Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, aguarde-se o prazo para o autor.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 10:02:36.

GIRLENE COSTA FALCAO DE CARVALHO Servidor Geral
21/03/2024 10:06

Expedição de Certidão.
20/03/2024 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 04:06

Decorrido prazo de PEREIRA DO PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 14/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:19

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 16:54

Recebidos os autos
08/03/2024 16:54

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 22/02/2024
07/03/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 14:48

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:31

Decorrido prazo de LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:31

Decorrido prazo de PEREIRA DO PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 26/02/2024.
26/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
24/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708332-08.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILENO RODRIGUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

O requerente noticiou a cessão do crédito discutido nos autos e pede a substituição do polo passivo da demanda para que conste PEREIRA DO PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n. 44.***.***/0001-11 (ID n. 187365571). 2.

Nos termos do art. art. 778, §1, III, do CPC, defiro o requerimento. 3.

Promova a Secretaria a retificação do polo ativo. 4.

Em seguida, intime-se o executado para tomar ciência e o exequente para se manifestar sobre a petição de ID n. 184587967, no prazo de 5 (cinco) dias. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. is
22/02/2024 15:34

Recebidos os autos
22/02/2024 15:34

Deferido o pedido de GILENO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*16-00 (EXEQUENTE).
22/02/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/02/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:54

Publicado Despacho em 09/02/2024.
09/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 16:51

Recebidos os autos
07/02/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/02/2024 14:00

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:45

Decorrido prazo de GILENO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 03:03

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 14:31

Juntada de Certidão
24/01/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:40

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:30

Recebidos os autos
12/12/2023 18:30

Outras decisões
12/12/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
12/12/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:56

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 18:33

Expedição de Certidão.
01/12/2023 18:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2023 17:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/07/2023 01:23

Decorrido prazo de LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:23

Decorrido prazo de GILENO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 17:49

Recebidos os autos
20/07/2023 17:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/07/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
20/07/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:08

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 12:51

Recebidos os autos
05/07/2023 12:51

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/06/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
29/06/2023 09:30

Expedição de Certidão.
28/06/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:54

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 15:08

Expedição de Certidão.
19/06/2023 14:41

Recebidos os autos
19/06/2023 14:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
06/06/2023 00:43

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/06/2023 15:30

Recebidos os autos
02/06/2023 15:30

Outras decisões
02/06/2023 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
02/06/2023 01:08

Juntada de Petição de impugnação
18/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 07:46

Expedição de Certidão.
15/05/2023 23:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/04/2023 01:10

Decorrido prazo de LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:32

Decorrido prazo de GILENO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.
30/03/2023 01:08

Decorrido prazo de LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS em 29/03/2023 23:59.
27/03/2023 15:46

Juntada de Petição de resposta ao ofício
27/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 27/03/2023.
27/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 27/03/2023.
27/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/03/2023.
26/03/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
26/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 14:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/03/2023 13:02

Recebidos os autos
23/03/2023 13:02

Recebida a emenda à inicial
23/03/2023 09:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
23/03/2023 09:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2023 18:20

Recebidos os autos
22/03/2023 18:20

Determinada a emenda à inicial
22/03/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
22/03/2023 00:57

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 21:50

Expedição de Ofício.
17/03/2023 16:17

Recebidos os autos
27/10/2021 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/10/2021 14:27

Expedição de Certidão.
26/10/2021 21:48

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2021 16:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/10/2021 02:34

Publicado Certidão em 04/10/2021.
02/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 11:16

Expedição de Certidão.
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS em 29/09/2021 23:59:59.
29/09/2021 21:38

Juntada de Petição de apelação
08/09/2021 02:36

Publicado Sentença em 08/09/2021.
04/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
04/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 15:05

Decorrido prazo de LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS em 01/09/2021 23:59:59.
01/09/2021 17:04

Recebidos os autos
01/09/2021 17:04

Julgado improcedente o pedido
30/08/2021 09:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
29/08/2021 23:22

Juntada de Petição de impugnação
24/08/2021 02:43

Publicado Decisão em 24/08/2021.
23/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
20/08/2021 14:02

Recebidos os autos
20/08/2021 14:02

Decisão interlocutória - recebido
20/08/2021 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
20/08/2021 13:23

Expedição de Certidão.
20/08/2021 02:43

Decorrido prazo de LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS em 19/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:43

Decorrido prazo de GILENO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 19/08/2021 23:59:59.
28/07/2021 02:32

Publicado Decisão em 28/07/2021.
28/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 14:36

Recebidos os autos
26/07/2021 14:36

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2021 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
23/07/2021 21:55

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 10:44

Juntada de Petição de réplica
09/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 09/07/2021.
08/07/2021 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 12:07

Recebidos os autos
07/07/2021 12:07

Decisão interlocutória - recebido
07/07/2021 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
06/07/2021 21:03

Juntada de Petição de réplica
15/06/2021 02:36

Publicado Certidão em 15/06/2021.
14/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
12/06/2021 02:31

Decorrido prazo de LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS em 11/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 15:06

Expedição de Certidão.
11/06/2021 12:53

Juntada de Petição de contestação
20/05/2021 18:14

Expedição de Certidão.
20/05/2021 17:39

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 17ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
20/05/2021 17:39

Audiência Conciliação realizada em/para 20/05/2021 17:00 CEJUSC-TAG.
20/05/2021 14:06

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
20/05/2021 02:27

Remetidos os Autos da(o) 17ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
12/04/2021 23:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2021 02:36

Publicado Certidão em 08/04/2021.
07/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 03:08

Decorrido prazo de GILENO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 17:27

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 17ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
05/04/2021 17:27

Juntada de Certidão
05/04/2021 17:27

Audiência Conciliação designada em/para 20/05/2021 17:00 CEJUSC-TAG.
25/03/2021 16:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/03/2021 13:15

Remetidos os Autos da(o) 17ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
23/03/2021 13:14

Expedição de Certidão.
22/03/2021 02:38

Publicado Decisão em 22/03/2021.
20/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
19/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 19/03/2021.
19/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
18/03/2021 14:37

Recebidos os autos
18/03/2021 14:37

Decisão interlocutória - recebido
18/03/2021 14:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2021 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
18/03/2021 02:30

Publicado Decisão em 18/03/2021.
18/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 20:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/03/2021 14:49

Recebidos os autos
17/03/2021 14:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/03/2021 14:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
17/03/2021 00:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/03/2021 12:30

Recebidos os autos
16/03/2021 12:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/03/2021 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Anexo • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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