03/07/2025 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/07/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 21:06

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:31

Decorrido prazo de RENATA SOUZA MENSALES em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 20:50

Juntada de Petição de apelação
05/05/2025 02:56

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 19:16

Recebidos os autos
28/04/2025 19:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
29/01/2025 00:46

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:21

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
16/01/2025 14:18

Juntada de Petição de certidão
03/01/2025 18:38

Expedição de Certidão.
03/01/2025 18:38

Juntada de Certidão
25/12/2024 09:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 02:31

Publicado Intimação em 18/12/2024.
17/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
13/12/2024 20:21

Recebidos os autos
13/12/2024 20:21

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 12/08/2024.
09/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 23:51

Recebidos os autos
07/08/2024 23:51

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/06/2024 18:47

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:21

Decorrido prazo de RENATA SOUZA MENSALES em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:13

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 19/06/2024 23:59.
11/06/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:48

Publicado Intimação em 27/05/2024.
27/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
25/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 08:46

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:11

Juntada de Petição de réplica
30/04/2024 04:50

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:14

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 18:48

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:47

Juntada de Petição de contestação
06/04/2024 03:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/03/2024 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 18:17

Expedição de Mandado.
22/03/2024 10:07

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0708258-41.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATA SOUZA MENSALES REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída.

Em relação à gratuidade de justiça pleiteada inicialmente pela parte autora, mediante cognição sumária e análise superficial da documentação apresentada e do resultado das pesquisas realizadas verifiquei que não há elementos de convicção desfavoráveis à concessão do pleito gracioso, o qual, porém, poderá constituir objeto de eventual impugnação, ou ulterior reapreciação judicial.

Cadastre-se na autuação.

Quanto à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR/1988, e densificado na regra do art. 4.º do CPC/2015, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC/2015, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC/2015).

Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC/2015.

As diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR/1988, se for necessário.

GUARÁ, DF, 21 de fevereiro de 2024 19:24:26.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
20/03/2024 13:49

Recebidos os autos
20/03/2024 13:49

Deferido o pedido de RENATA SOUZA MENSALES - CPF: *28.***.*72-91 (AUTOR).
20/03/2024 13:49

Concedida a gratuidade da justiça a RENATA SOUZA MENSALES - CPF: *28.***.*72-91 (AUTOR).
19/02/2024 20:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/01/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/01/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 20:55

Recebidos os autos
27/11/2023 20:55

Determinada a emenda à inicial
24/10/2023 03:37

Decorrido prazo de RENATA SOUZA MENSALES em 23/10/2023 23:59.
03/10/2023 18:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/09/2023 02:28

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/09/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 14:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/09/2023 16:55

Recebidos os autos
25/09/2023 16:55

Determinada a emenda à inicial
15/09/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
08/09/2023 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Guará
08/09/2023 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 01:22

Juntada de Certidão
08/09/2023 01:17

Recebidos os autos
08/09/2023 01:17

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
07/09/2023 23:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
07/09/2023 23:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
07/09/2023 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708267-82.2023.8.07.0020

Laudiney Martins Arruda

Erick Thales da Cruz Lisboa

Advogado: Rodrigo Veiga de Oliveira

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2025 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0708279-96.2023.8.07.0020

Valeria Magda Soares de Oliveira

Isaias Andrade de Moraes

Advogado: Thiago Gondim Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2023 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0708285-51.2023.8.07.0005

Sidney Teles de Souza

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Lais Benito Cortes da Silva

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0708311-72.2021.8.07.0020

Condominio Casablanca Mall Residence

Hugo Fernandes Marques Freitas

Advogado: Wilker Lucio Jales

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/06/2021 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0708308-53.2021.8.07.0009

David de Souza Dias

Joao Vicente da Silva

Advogado: Alfredo Goncalves Dede Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2021 18:32

Exibir Processo