TJDFT - 0708299-47.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/01/2025 16:50
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1240
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07/11/2024 17:35
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1264)
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20/08/2024 02:17
Decorrido prazo de NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A em 19/08/2024 23:59.
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14/08/2024 02:15
Decorrido prazo de ADELMA MARIA VITURINO DA SILVA em 13/08/2024 23:59.
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23/07/2024 09:55
Publicado Decisão em 23/07/2024.
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23/07/2024 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
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22/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des.
Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0708299-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ADELMA MARIA VITURINO DA SILVA APELADO: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A D E C I S Ã O Em face da decisão de afetação proferida no REsp repetitivo 2092190/SP (Tema 1264) para, in verbis: “Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos.” Aguarde-se o ulterior pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil.
Promova, a secretaria, a retirada do presente processo da pauta de julgamento.
Brasília/DF, 18 de junho de 2024.
AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator (la) -
19/07/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 17:46
Recebidos os autos
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25/06/2024 19:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
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25/06/2024 19:00
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1240)
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25/06/2024 18:54
Recebidos os autos
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25/06/2024 02:19
Publicado Certidão em 25/06/2024.
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25/06/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
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24/06/2024 00:00
Intimação
CERTIDÃO Certifico que em razão da decisão ID 60444816, o presente processo foi retirado da 20ª Sessão de Julgamentos do Plenário Virtual.
Brasília/DF, 20 de junho de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT -
21/06/2024 18:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
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20/06/2024 19:25
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 19:24
Expedição de Certidão.
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20/06/2024 18:56
Deliberado em Sessão - Retirado
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19/06/2024 19:02
Recebidos os autos
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19/06/2024 18:02
Juntada de despacho
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18/06/2024 18:52
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
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27/05/2024 17:00
Expedição de Certidão.
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27/05/2024 15:31
Expedição de Certidão.
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24/05/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 14:22
Expedição de Certidão.
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24/05/2024 14:05
Juntada de Petição de memoriais
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24/05/2024 10:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/05/2024 02:20
Publicado Certidão em 24/05/2024.
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24/05/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
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22/05/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 16:34
Expedição de Certidão.
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22/05/2024 15:09
Deliberado em Sessão - Retirado
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16/05/2024 18:09
Expedição de Certidão.
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15/05/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 17:18
Expedição de Certidão.
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02/05/2024 13:30
Expedição de Certidão.
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30/04/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 16:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/04/2024 15:29
Recebidos os autos
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16/02/2024 02:18
Publicado Certidão em 16/02/2024.
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16/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
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09/02/2024 13:38
Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
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09/02/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2024 13:33
Juntada de Certidão
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08/02/2024 19:37
Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
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08/02/2024 19:36
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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06/02/2024 02:18
Publicado Certidão em 06/02/2024.
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06/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
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05/02/2024 00:00
Intimação
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 02 /2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.
INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 2ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 01/02/2024, às 13h30min, e término no dia 08/02/2024, às 19h.
Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.
Brasília/DF, 2 de fevereiro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT -
02/02/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 13:48
Expedição de Certidão.
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02/02/2024 00:16
Deliberado em Sessão - Adiado
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30/11/2023 15:08
Expedição de Certidão.
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29/11/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 14:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/11/2023 02:17
Publicado Certidão em 22/11/2023.
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21/11/2023 07:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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17/11/2023 21:37
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 21:28
Deliberado em Sessão - Adiado
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17/11/2023 21:27
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:17
Publicado Certidão em 16/11/2023.
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15/11/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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13/11/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 16:15
Expedição de Certidão.
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10/11/2023 22:53
Deliberado em Sessão - Adiado
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09/10/2023 16:39
Expedição de Certidão.
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05/10/2023 17:13
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 17:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/10/2023 18:44
Recebidos os autos
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26/09/2023 12:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
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26/09/2023 10:13
Recebidos os autos
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26/09/2023 10:13
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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20/09/2023 15:13
Recebidos os autos
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20/09/2023 15:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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20/09/2023 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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