17/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:00

Expedição de Ofício.
10/06/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:31

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:31

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:13

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:48

Recebidos os autos
22/05/2025 11:48

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
22/05/2025 11:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/05/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 16:18

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:19

Juntada de Petição de substabelecimento
15/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708280-87.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Expeça-se a RPV quanto aos honorários sucumbenciais, conforme solicitado na petição de ID 233920065.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:28

Recebidos os autos
13/05/2025 11:28

Outras decisões
11/05/2025 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:42

Recebidos os autos
29/04/2025 16:42

Outras decisões
28/04/2025 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/04/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708280-87.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo-se em vista que as partes transacionaram na esfera extrajudicial, consoante petição de ID 232618511, e não sendo o caso de extinção - uma vez que se faz aplicável o quanto disposto no art. 922 do CPC -, suspendo o processo com fundamento no referido dispositivo legal.

Aguarde-se o pagamento das parcelas acordadas.

Quitado o débito, venham os autos conclusos para sentença extintiva.

Em caso de descumprimento, deverá a parte exequente pedir o restabelecimento do trâmite processual, mediante simples petição.

Suspenda o processo para pagamento do parcelamento administrativo, cuja vigência é prevista até 26/03/2030.

Remetam-se os autos à pasta própria até o período indicado.

INTIMEM-SE.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
25/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:09

Recebidos os autos
25/04/2025 08:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
23/04/2025 05:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/04/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 20:05

Recebidos os autos
12/03/2025 20:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/03/2025 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/03/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 17:17

Recebidos os autos
06/03/2025 17:17

Outras decisões
06/03/2025 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/03/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:52

Recebidos os autos
27/02/2025 17:52

Outras decisões
27/02/2025 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:33

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 06:50

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 06:29

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:39

Recebidos os autos
17/12/2024 18:39

Outras decisões
17/12/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 06:43

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 09:01

Recebidos os autos
10/12/2024 09:01

Outras decisões
06/12/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/12/2024 17:05

Recebidos os autos
06/12/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/12/2024 09:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2024 18:56

Recebidos os autos
28/11/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/11/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
02/10/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:15

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:16

Recebidos os autos
01/04/2024 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/04/2024 13:01

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:55

Juntada de Certidão
25/03/2024 09:05

Juntada de Petição de apelação
11/03/2024 02:46

Publicado Sentença em 11/03/2024.
09/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:46

Recebidos os autos
07/03/2024 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/03/2024 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
13/12/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:20

Recebidos os autos
12/12/2023 16:19

Outras decisões
09/12/2023 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/12/2023 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2023 08:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 07:51

Publicado Sentença em 06/12/2023.
05/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 03:49

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 10:11

Recebidos os autos
29/11/2023 10:11

Julgado improcedente o pedido
23/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/11/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:24

Recebidos os autos
21/11/2023 13:24

Outras decisões
20/11/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/11/2023 03:58

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:23

Recebidos os autos
06/11/2023 16:23

Outras decisões
06/11/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/11/2023 14:11

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 11:37

Recebidos os autos
17/10/2023 11:37

Outras decisões
17/10/2023 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/10/2023 11:48

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 01:38

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:47

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:20

Recebidos os autos
22/08/2023 12:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
21/08/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 18:22

Recebidos os autos
31/07/2023 18:22

Gratuidade da justiça não concedida a JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *60.***.*40-97 (AUTOR).
31/07/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/07/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 13:39

Recebidos os autos
19/07/2023 13:39

Determinada a emenda à inicial
19/07/2023 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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