22/11/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:26

Publicado Intimação em 21/11/2024.
19/11/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
13/11/2024 21:24

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:07

Recebidos os autos
11/11/2024 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
06/11/2024 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/11/2024 12:13

Transitado em Julgado em 29/10/2024
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 24/10/2024 23:59.
11/10/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2024 14:10

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:10

Juntada de Alvará de levantamento
08/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 07/10/2024.
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, com base no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, DECLARO extinta a obrigação pelo pagamento voluntário, haja vista a quitação integral do débito pela parte devedora tempestivamente.

EXPEÇA-SE alvará de levantamento em favor do credor referente aos valores depositados no ID 2.731,84 para: - PRODEF - Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública do Distrito Federal (artigo 3°, inciso I, da Lei Complementar Distrital n° 744, de 4 de dezembro de 2007), conta bancária no Banco de Brasília S.A. – BRB, Código do Banco 070, Agência 0100, Conta 013251-7, chave PIX CNPJ 09.***.***/0001-80.

Sem honorários, ante o pagamento tempestivo.

Custas, se houver, pela devedora.

Trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
02/10/2024 13:53

Recebidos os autos
02/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/09/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:36

Expedição de Certidão.
31/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:32

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708287-73.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FIRMO DE JESUS REU: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 2.880,13.

Intime-se a parte vencida, REU: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC..

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
23/08/2024 10:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2024 10:23

Recebidos os autos
23/08/2024 10:23

Determinada a emenda à inicial
08/08/2024 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/08/2024 10:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/07/2024 09:59

Recebidos os autos
04/07/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:59

Determinada a emenda à inicial
11/06/2024 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/06/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:48

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:40

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:32

Recebidos os autos
31/08/2023 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/08/2023 15:19

Expedição de Certidão.
31/08/2023 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:44

Expedição de Certidão.
07/08/2023 11:16

Juntada de Petição de apelação
01/08/2023 17:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/07/2023 00:14

Publicado Sentença em 20/07/2023.
19/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 00:50

Publicado Sentença em 18/07/2023.
18/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:41

Expedição de Certidão.
14/07/2023 16:36

Recebidos os autos
14/07/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:36

Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2023 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/07/2023 10:12

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:12

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 06/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 17:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2023 18:00

Recebidos os autos
28/06/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 18:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/06/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/06/2023 14:19

Juntada de Petição de réplica
25/05/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 11:52

Expedição de Certidão.
24/05/2023 12:13

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 14:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/05/2023 10:09

Recebidos os autos
18/05/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 10:08

Outras decisões
11/05/2023 15:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/05/2023 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 07:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/05/2023 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 06:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
03/05/2023 23:49

Juntada de Certidão
03/05/2023 23:48

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 22:40

Recebidos os autos
03/05/2023 22:40

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
03/05/2023 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/05/2023 22:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
03/05/2023 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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